A Vigilância Sanitária Estadual interditou na quinta-feira, 13, o aparelho de radioterapia do Instituto Oncológico que funciona desde junho na Unidade de Alta Complexidade do Hospital Regional de Araguaína. A Vigilância pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária uma revisão do documento de importação que autoriza o funcionamento da máquina. A radioterapia e braquiterapia realizadas Hospital podem ficar suspensas por até 90 dias, prazo necessário para a regularização.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que a empresa foi notificada para apresentar a documentação e que a interdição é uma medida preventiva e cautelar, que visa a segurança dos pacientes. A Sesau destacou ainda que o Instituto Oncológico deverá providenciar a continuidade de tratamento dos 80 pacientes que estavam realizando radioterapia na unidade, inclusive custear as transferências necessárias.
Confira na íntegra a nota:
Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que o serviço de radioterapia em Araguaína foi interrompido por uma pendência de documento relativo ao processo de importação do acelerador linear, máquina utilizada no procedimento de radioterapia.
A Secretaria informa ainda que, com a interdição temporária do equipamento de radioterapia de Araguaína, o Instituto Oncológico Ltda já foi notificado para que sejam mantidos os atendimentos dos 80 pacientes da radioterapia.
A notificação exige que seja informado onde os atendimentos passarão a ser realizados e que, caso eles aconteçam fora do Estado, que o Instituto Oncológico Ltda se encarregue dos custos com a transferência dos pacientes e que apresente a documentação necessária para liberação do equipamento.
Tão logo isso ocorra e atenda aos critérios da Vigilância Sanitária Estadual e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o serviço poderá ser retomado.
A Sesau reforça que a medida é preventiva e cautelar, visando a segurança ao tratamento dos pacientes e reitera que já estão sendo tomadas providências para que haja continuidade no tratamento dos pacientes.
Palmas, 13 de agosto de 2015.
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