Nesta semana, membros do Conselho Penitenciário do Estado visitaram as unidades prisionais de Natividade e Dianópolis e apontaram problemas graves como superlotação, deficiência estruturais nos prédios, nas condições de higiene nas celas, condições de trabalho aos servidores, dentre outros aspectos.
Segundo o relatório assinado pelo promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas e a presidente do Conselho, Ana Cibele Ferreira Chaves, além das condições estruturais dos prédios, eles detectaram que faltam materiais básicos que deveriam ser disponibilizados pelo Estado como kits de higiene, colchões e kits de limpeza. Também apontaram falta de medicamentos e tempo curto de visita dos familiares. O promotor ainda aponta que há número insuficiente de funcionários e de ações de ressocialização.
Após as visitas, foram encaminhados ofícios à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado. Nos documentos são elencados as deficiências detectadas nas unidades prisionais e solicitado que sejam tomadas medidas urgentes para a solução dos problemas.
A Unidade Prisional de Natividade possui hoje 33 presos, divididos em 3 celas. Na Unidade Prisional de Dianópolis também foi encontrada superlotação, já que o local possui 70 presos, mas tem capacidade para apenas 40.
Seciju esclarece
Em nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário Prisional, informou que “a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis acabou de receber melhorias em sua estrutura, dentre as quais destacamos pintura nova e reforma do solário – espaço destinado ao banho de sol dos detentos –, essa última em parceria com o Poder Judiciário. Em breve, a unidade passará por uma reforma geral e obras de ampliação, com o intuito de ofertar mais vagas e melhores condições de trabalho aos servidores. Quanto à Cadeia Pública de Natividade, a Seciju informa que está sendo providenciado um estudo para a promoção de melhorias na estrutura física da unidade, bem como reduzir o número de detentos custodiados na unidade”.
Ainda conforme a Seciju, a respeito de kits de higiene, bem como itens de limpeza, “todo esse material fica estocado em Palmas, sempre à disposição das unidades prisionais, que são atendidas prontamente quando solicitam. Quanto aos colchões, um processo de aquisição permitirá que as unidades prisionais sejam atendidas também em breve”.
A pasta informou ainda que a secretária Gleidy Braga visitará unidades do Sudeste na próxima segunda-feira, 10, junto com equipe técnica, para verificar condições de funcionamento e ainda o que falta fazer em termos de melhorias, além daquelas em andamento, pois considera que é prioridade, neste momento, investir em mais infraestrutura. “Vale lembrar que a entrada de novos servidores e a entrega de novos equipamentos, incluindo veículos, armas, munições e detectores de metais, têm possibilitado o reforço na segurança das unidades prisionais do Estado”, informou a Seciju.
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