A presidente da Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins, Ester de Castro Nogueira Azevedo, informou ao T1 Notícias que as vistorias nos presídios do Estado, realizadas por membros do órgão, identificaram vários problemas graves que podem interferir na reeducação dos presos. De acordo com ela os estabelecimentos do Tocantins “não são diferentes do resto do Brasil”.
“Reeducandos são presos junto com detentos condenados, detentos que cumprem suas penas em regime semiaberto, na mesma cela que aqueles que estão em regime fechado, esses são alguns exemplos. Há também uma superlotação em algumas cadeias, onde as condições de insolação e condicionamento térmico não são compatíveis com a existência humana”, explicou.
De acordo com a presidente após as vistorias no Estado, que devem ser encerradas na próxima semana, um relatório geral sobre o que foi analisado será confeccionado em encaminhado à OAB Nacional, que propôs esse movimento em suas seccionais de todo o Brasil. “É um relatório completo com fotos, depoimentos e condições físicas dos locais visitados. A partir daí a própria Nacional que decidirá o que deve ser feito, pois ela que tem legitimidade para impetrar inclusive ações no próprio Ministério Público, se for o caso”, completou.
A comissão que realiza as vistorias no Estado é composta por cinco membros, sendo que três da região central, um na região norte e o último na região sul do Tocantins. A previsão, de acordo com Ester, é de que no final de toda a inspeção mais de 90% dos estabelecimentos prisionais sejam vistoriados pela OAB-TO.
Presídios já visitados
De acordo com a assessoria de comunicação da OAB, nos últimos dois dias já foram vistoriados os presídios de Miracema, Miranorte, Lajeado, Barrolândia e Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e a Cadeia Feminina de Palmas.
Nesta sexta-feira, 17, está prevista a visita às obras do novo presídio de Palmas, localizado na saída para Aparecida do Rio Negro, e à tarde na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A presidente da comissão de Sistema Penitenciário disse que também há uma equipe coletando dados na região sudeste do Estado, nas proximidades da cidade de Dianópolis.
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