Palmas sediou na sexta-feira, 16, a etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, realizado em conjunto pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado do Tocantins. A plenária ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e contou com a participação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e de outras autoridades.
Durante seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa reforçou que essa proposta de discutir o PPA em âmbito nacional é a mais democrática, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da população apontem as suas demandas para que possam ser priorizadas. “Apontamos várias propostas nas mais diversas áreas, como a educação. Na área da infraestrutura rodoviária, apontamos a BR-010; a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranhão, a TransJalapão, além da ponte da integração, que liga Filadélfia a Carolina, no Maranhão”, salientou o governador.
A expectativa é de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experiência de participação social aberta do país. A ferramenta foi desenvolvida para permitir a participação de todo e qualquer cidadão brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, Organizações Não Governamentais e instituições da sociedade civil); de beneficiários de programas de governo; e usuários de aplicativos de serviços públicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A ministra Simone Tebet observou que o Tocantins é um estado novo, bem centralizado, que permite a ligação de todas as regiões do Brasil, mas que, certamente, ainda precisa melhorar a sua infraestrutura rodoviária para escoar a grande produção local. Essas demandas passam pela população e pelos seus representantes e o Plano Plurianual Participativo é o instrumento mais democrático para atender as reivindicações dos brasileiros. “Esta é uma determinação do presidente Lula. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e, a partir do ano que vem, o orçamento incluirá todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou o posicionamento do Governo Federal na realização das audiências públicas pelo Brasil, ressaltando a importância das pontes de diálogos entre a população e o poder público. “A determinação do presidente Lula é que façamos a abertura dos canais de participação do povo, que possam nos ajudar a construir projetos para resolver os problemas do povo brasileiro”, pontuou o ministro.
Desde abril, o Governo do Tocantins realiza o Plano Plurianual 2024-2027. Até o momento, três audiências públicas foram realizadas e mais outras sete ocorrerão em cidades das regiões tocantinenses. Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, a realização do PPA Nacional em Palmas é muito pertinente com as demandas estaduais, tendo o Governo Federal como grande parceiro, possibilitando ações futuras para o Estado. “O Tocantins respira PPA este ano e o Governo Federal trabalha nessa mesma vertente, olhando o Estado de forma regular e estabelecendo ações do que é possível trazer para o Tocantins. Este evento traz outras vertentes de forma conjugada em âmbito federal e em âmbito estadual, e o parceiro de hoje, o Governo Federal, é o grande impulsionador de resultados e desenvolvimento que o Tocantins precisa”, ressaltou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento.
PPA Participativo
O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.
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