O que se vê de frente e por trás da invasão que tomou conta da área pública desapropriada pela prefeitura municipal em Taquaruçu para fazer um loteamento que vai até a área de proteção do ribeirão Taquarussuzinho é uma mistura da necessidade de uns, do oportunismo de outros e do que parece caminhar para a omissão de um terceiro personagem: a prefeitura de Palmas.
Explico. A necessidade dos lotes pela comunidade de Taquaruçu é real. São centenas de moradores, filhos de famílias antigas da região, que não têm lotes e acabam construindo no quintal da casa dos pais, quando dá. E assim, ao constituírem família vão agravando o problema da falta de moradia no distrito, que tinha tudo para ser uma área diferenciada, urbanizada, economicamente rentável da capital e não é. Simplesmente por que falta projeto, falta vontade política, falta gestão.
Pois bem. A área em questão era rural, e mesmo assim iniciou-se um processo de desapropriação por parte do poder público municipal. Era mais fácil lidar com um proprietário de terras que mora fora do estado, do que desalojar por exemplo, um “companheiro”, como o que tem uma área bem mais apropriada, às margens da estrada que dá acesso ao distrito, bem ao lado do portal de Taquaruçú.
A mostra de que o interesse privado, bem ancorado na força política que comanda o distrito, anda mais rápido é que nesta área, plana, do lado de cima da pista, onde não há córrego a ser depredado um loteamento de chácaras foi regularizado, loteado e comercializado numa rapidez vertiginosa. Impedindo assim que o interesse público, hora ou outra, acabasse demonstrando que aquela era a área disponível a ser desapropriada. Sem danos à natureza.
O terreno, o risco e a insistência
Assim, decididos, dois agentes políticos importantes no contexto, Raul e Wanderlei – prefeito e então vereador - de que este era o melhor caminho, coordenaram na Câmara Municipal, onde o prefeito tem maioria, a aprovação do projeto de loteamento naquele local. Um terreno sensível, como chegou a admitir o presidente da Agência de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Manzano na Câmara, e no meu programa de rádio, “Na Ponta da Língua”, num debate sobre o assunto.
Diante das peculiaridades da área - que foi transformada de rural em pública depois do processo de autorização de loteamento em andamento na câmara – o Naturatins tem se recusado a dar a licença de ocupação. O proprietário da área também não concordou com a desapropriação, nem com o preço da indenização. Mas a coisa seguiu seu curso.
Insistência do poder público em fazer ali um loteamento, ao invés por exemplo, de um parque, preservando as margens de um ribeirão que está em processo de assoreamento, perdendo vazão, e que é uma das fontes de abastecimento da cidade. Lamentável, para não dizer criminoso. Não a intenção, de dar lotes a famílias de baixa renda, mas a forma, a escolha do terreno, a insistência e agora, os métodos.
Invasão para pressionar por licença
A invasão que começou com figuras conhecidas em Taquaruçu, prosseguiu com a presença de agentes políticos também mais que conhecidos. O objetivo, cantado na praça, na padaria, e corrente em todas as rodas é um só: o movimento é para pressionar o Naturatins a conceder a licença.
Só que não se tratou de uma coisa organizada, de forma que seus líderes na genuína defesa da comunidade colocassem o rosto de frente. E o que não tem líder não tem organização. Conseqüência: a notícia correu e já tem gente de toda Palmas e até de fora no local.
Assustados com a possibilidade de perder a chance de ocupar de forma legal e pacífica o loteamento, membros da comunidade de Taquaruçu deixaram seus afazeres e se amontoam no local. E tem de tudo: os necessitados e os proprietários de casa própria e até de casas de aluguel. Ali, conhecidos, misturados aos que nada têm além da vontade de ter teto próprio. Uma vergonha.
Prefeitura vai ou não desocupar?
Nas primeiras horas da manhã estive no local acompanhada pelo fotógrafo Lourenço Bonifácio. Do Inspetor da guarda metropolitana que estava no local ouvi em claro e bom som que a área é pública e seria desocupada. Que a guarda estava ali à espera da PM para desocupar a área.
Agora, há poucos minutos, a Assessoria de Comunicação veio com outra história: a prefeitura tem um agente no local para fazer um levantamento, e depois ver que providências serão tomadas.
Como assim? Ontem tinha máquina patrol no local, segundo testemunhas relataram ao Site Roberta Tum. A derrubada e o desmatamento foram iniciados, inclusive fazendo tombar antiguíssimos pés de coco babaçu na área de preservação às margens do ribeirão. Quem patrocina isso aos pobres necessitados de lote para morar? Estranho, não?!
Se confirmado que a prefeitura vai fazer o jogo do empurra, permitindo a posse desordenada na área ficará claro o oportunismo e o consentimento, pela omissão, em que esta situação se perpetue.
A gestão petista de Raul Filho já errou o suficiente nesta questão, é o que se pode perceber do histórico em torno do assunto. Será que ainda vai se dispor a errar mais?
Que venha o loteamento para quem precisa. Mas que venha preservando o patrimônio que é de todos. O resto é picaretagem. Que não pode ter a chancela pública.
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