O Orçamento 2009 da capital Palmas - que até o final da tarde de ontem, quinta-feira, 11 ainda não havia sido protocolado na Câmara Municipal - ainda não tem data definida para ser votado. Ainda que pese o corte de mais de R$ 60 milhões no FPM, não há justificativa para tanta demora, sob o argumento de que é preciso ajustar.
Quanto mais o orçamento demora a chegar à Casa, menos tempo os vereadores terão para analisá-lo, e fazer as emendas quejulgarem necessárias.Ontem, terminou na prática o período legislativo, já que dia 15 não há sessão ordinária mais até o dia 15.
Agora, cabe ao executivo municipal convocar sessões extras para que os vereadores votem o Orçamento 2009. Antes disso ele tramita pelas comissões. Os vereadores tem também pela frente a polêmica votaçãoda Planta Genérica de Valores, que com o reajuste proposto vai penalizar o ccontribuinte com aumento indireto no IPTU, e aumento no ITBI. Ninguém quer pagar essa conta.
Como já havíamos previsto, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, não debateu o projeto com a comunidade. O vereador Rilton, segundo informações, é que relatou o projeto. Ele está agora tramitando na Comissão de Finanças e Tributação. Lá, a presidenteé a vice-prefeita eleita, que até aqui não se manifestou favorável ao debate.
Caberá a Ivory de Lira chamar ou não a sociedade a debater o reajuste na planta. Ele me disse no começo da semana, que sua vontade é que haja debate. Disse também que Raul não interefere nestas questões da Câmara. Então, não há impedimentos para isto. O vereador, que quer ser presidenteterá uma boa oportunidade de mostrar à comunidade o seu grau de isenção. É uma prova de fogo. Vamos ver como Ivory se sai.
Roberta Tum
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