Aprovado

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram, durante reunião o PLS 467/2011, apresentado no último mês de agosto pelo então senador Ataídes Oliveira. O projeto extingue a contribuição paga pelos empresários brasileiros ao Incra. O projeto agora será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo.Na justificativa de seu projeto, Ataídes considera que a contribuição para o Incra de 0,2% sobre o total da folha de pagamento das empresas brasileiras não mais se sustenta por várias razões, entre elas, porque já existem outras contribuições para o mesmo objetivo. Para Ataídes, esta contribuição histórica, que passou por diversas alterações ao longo dos últimos 56 anos, foi desvirtuada em seu propósito original e não mais é possível reconhecer o motivo de sua existência.