Durante as sessões foram aprovados diversos Projetos de Lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Tais Projetos já haviam sido aprovados nas Comissões, entre eles estão o que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Tocantins. Segundo o parlamentar essa é uma forma de defender a sustentabilidade e o desenvolvimento solidário no Tocantins. Outro Projeto aprovado obriga os fornecedores de bens e serviços do Tocantins a fixarem data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.Gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carente é o que dispõe mais um dos projetos. “Conceder acessibilidade às pessoas é fundamental para que todos tenham uma vida digna”, alegou o deputado.
Comentários (0)