A crise financeira que se abateu em todo o Brasil e especialmente sobre os municípios tocantinenses, provocada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios não afetará o pagamento do 13º salário para a maioria das cidades do interior do Estado. A informação foi confirmada pelo prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino (PMDB).
Dois motivos colaboraram para que o ano chegasse ao final menos assustador para os prefeitos do que se previa. Um deles foi a reposição feita pelo governo Lula. E o outro, segundo o presidente da ATM, foi justamente o volume de obras federais nos municípios, que reforçou a arrecadação local.
“Nós apertamos mais o cerco, e reforçamos a cobrança de tributos. No caso das empresas prestadoras de serviços elas passaram a recolher o ISSQN no município onde estavam trabalhando, e isso nos ajudou” explicou Valtenis Lino.
Só para se ter uma idéia, enquanto a arrecadação municipal cresceu em média 11% em todo Brasil, no caso do Tocantins este índice chegou a 15%. Um sinal de que a movimentação financeira feita pelas obras federais foi decisiva para ajudar a injetar recursos nos cofres combalidos do interior tocantinense.
Num estado em que o poder público ainda é o grande empregador e pagador de salários, a saúde financeira das prefeituras é fundamental para garantir sobrevida ao comércio, aos prestadores de serviço e ao funcionalismo municipal.
Assim, a notícia de que 90% dos municípios conseguirão pagar o 13º salário é animadora. Preocupante é a situação dos outros 10%, que representam cerca de 14 cidades tocantinenses. Além delas, resta ficar de olho no pagamento do mês de dezembro, que vence em 10 dias.
Mas até lá, pelo menos a angústia de passar um Natal mais tranqüilo terá sido vencida pela maioria dos trabalhadores do serviço público municipal no Tocantins.
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