Depois da tempestade, vem a bonança: quadro reserva, temporários e a possível solução do Quadro Geral

A coletiva ontem do ex-senador Eduardo Siqueira foi rica em informações que prometem render pauta pelos próximos três dias. Mas duas delas vão acender a esperança de grupos que estavam por assim dizer pouco confiantes em terem a sua chance: os concur...

Depois da tempestade, vem a bonança. Mas não de uma vez, como já era de se prever pelo teor da primeira revelação que o governo fez das contas em aberto mais urgentes, por assim dizer, deixadas pelo seu antecessor. Assim, uma semana depois da terrível notícia para mais de doze mil famílias de trabalhadores que tinham com o estado o frágil vínculo do regime comissionado, o governo começa a acenar com a recomposição dos seus quadros.

A melhor notícia dada ontem foi justamente a de que os servidores classificados em concursos anteriores dentro da validade: saúde e educação serão chamados. Os contratos temporários, e os cargos comissionados da estrutura do Estado, segundo Lúcio Mascarenhas, não ultrapassarão a marca das seis mil contratações. Tenho que ver para crer. Não por duvidar do secretário, mas por desacreditar do número. Penso que é insuficiente para fazer a máquina girar a contento. Principalmente em áreas de atendimento ao público e que pela natureza representam arrecadação para os cofres do estado. Vamos aguardar.

De toda forma, no número de contratados que o governo julga necessários, será deduzido o total de concursados do quadro reserva, o que é um bom sinal. Mais pelo gesto, do que pelo número de aproveitados - após a modulação e os ajustes que a Secad deverá fazer - o governo acerta na medida. Prova que não tem problema nem suspeita contra os concursos anteriores, realizados pelo antecessor, Marcelo Miranda. O que alivia quem se preparou e fez o concurso e dá uma sensação de segurança jurídica à sociedade. Não há nada pior do que governador novo entrar anulando concurso do anterior.

O que ainda pode acontecer, no caso do Quadro Geral, mas por outras razões.

Provas do Quadro Geral podem ser canceladas

Outro assunto que emergiu na coletiva de ontem foi justamente o tratamento que o governo pretende dar ao Concurso do Quadro Geral. Uma das alternativas em análise é justamente cancelar as provas que foram objeto de falha técnica (impressão de questões específicas), ou questões duvidosas que motivaram pedidos de anulação por ter respostas duplas, ou perguntas mal formuladas.

A tendência do governo para resolver o problema, caso a ação não caminhe no TJ a tempo de cumprir o prazo determinado pelo STF, que é junho próximo, é achar uma solução administrativa. O cancelamento da prova, ao invés da anulação do concurso poupa o estado de ações de ressarcimento, danos e dos custos da realização de um novo certame, partindo do princípio que a empresa que ganhou para fazer deve assumir o ônus de seus erros.

E a vez dos companheiros parece chegar

Finalmente, o último aceno dado ontem pelo ex-senador Eduardo Siqueira Campos é que dá alento aos que se empenharam tanto na campanha do governador eleito. “Não vejo por que deixar de aproveitar diversos profissionais liberais que estiveram envolvidos no processo eleitoral e que têm formação e competência em suas áreas”, afirmou ele.

Para ilustrar, citou dois ex-prefeitos: João Abadio, sub secretário da Fazenda e Luizinho, ex-prefeito de Ponte Alta, que assumiu o Itertins. Quadros de indiscutível qualidade técnica que também deram sua contribuição política. “Conseguir votos também não é tarefa fácil”, emendou Eduardo.

É nesta fase de ajustar nas estruturas das secretarias, em segundo e terceiro escalões, os companheiros que têm acompanhado o movimento de formação do governo com distância e desconfiança, que está a segunda bola dentro que o governo dá nesta semana. Por mais que agindo assim confirme a dança das cadeiras: saem os antigos, entram os novos e a roda gira.

Uma cadeia que só vai se quebrar com a realização de Concurso Público, este instrumento que nivela todos independente de preferência política e militância e devolve aos homens e mulheres a igualdade de direitos garantida pela Constituição.

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