O aumento da tarifa de energia elétrica voltou a ser tema de debate na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 30. O deputado Eli Borges (PMDB) disse durante a sessão que o governo não pode abrir mão de suas promessas de campanha e propôs que seja feita uma audiência pública para tratar da situação. “O governo deve tentar amenizar essa questão, ele não pode deixar de lado as suas promessas de campanha. O Tocantins não pode ser apenas barriga de aluguel ficar fornecendo energia e aqui a energia ser cara”, disse o deputado.
De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB) não adianta tentar discutir a tarifa de energia só com a Celtins, o debate deve envolver a questão dos tributos. “Não adianta discutir só com a empresa, se o governo federal e estadual não lidar com a questão dos tributos nós nunca vamos resolver essa questão, nós temos que pegar todos os envolvidos. Temos que discutir a parte operacional da empresa e a questão dos tributos. O governador fez um compromisso de campanha, já se passaram seis meses, mas o que acontece é que o governo não quer mexer na questão do ICMS”, disse a deputada.
Para o deputado Marcelo Lelis (PV), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a ocorrência de uma audiência pública para discutir o aumento se faz necessário. “Vamos formular em conjunto um requerimento para que ocorra uma audiência pública na semana que vem, porque o governador já declarou sua indignação com o aumento e nós aqui vamos fazer o que tiver que ser feito”, disse o deputado.
Calamidade na saúde
Durante a sessão, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a falar do decreto de calamidade pública na saúde. Segundo o deputado a ação do governo é inconstitucional. “ Já passou tempo e qual foi a ação que o governo teve? A única coisa que aconteceu foi o convênio com a CMB. Daí vem a pergunta era necessário esse decreto? E além desse decreto agora vem a terceirização”, disse o deputado.
Aragão afirmou ainda que pretende obstruir o quórum em todas as sessões até que o governo comece a respeitar o povo. “ Vamos obstruir esse quórum, vou me associar ao deputado Eli que já havia dito isso para ver se o governo passas a respeitar o povo”, disse o deputado.
A deputada Josi Nunes ressaltou que tanto o decreto de calamidade como a terceirização são inconstitucionais e só tem uma finalidade: contratar empresas sem licitação.
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