O presidente da ATA, Gedeon Pitaluga acendeu uma discussão entre seus pares ao comentar em seus perfis na internet sobre a decisão do Conselho da OAB Tocantins em manter a escolha da lista de advogados (doze nomes inicialmente, que serão reduzidos a seis para uma lista que o pleno do Tribunal de Justiça reduzirá a três no voto) na regra definida anteriormente pelo Conselho Federal. Para o advogado alguns argumentos contra a abertura do voto são comparáveis aos usados no período da ditadura.
O comentário criou polêmica e ofendeu alguns contrários ao projeto apresentado e defendido pelo presidente Ercílio Bezerra. Ato contínuo advogados que têm o mesmo pensamento foram à rede circular emails criticando a postura do presidente da ATA, na condução da sua própria associação. Não aceitam a comparação e a consideram desleal.
O grupo de Ercílio, amparado em um provimento do Conselho Federal da OAB (141/2010), tentou emplacar uma “abertura” do voto para a lista dos 12, e perdeu por 17 a 12 na reunião polêmica da semana passada.
A derrota mostra a divisão que já existe dentro da OAB e que o grupo do presidente não é mais o majoritário. Na verdade o conselho se divide atualmente entre a turma de Ercílio, a de Mauro Ribas e a dos “independentes”, onde está o advogado da Celtins, Paulo Roberto.
A divisão de certa forma já antecipa os grupos que se articularão em torno da disputa pela presidência da Ordem no Estado, que acontece depois das eleições de outubro.
Conclusão: são duas eleições importantes (a do quinto Constitucional e a da OAB), no mesmo ano que acontecem também as eleições municipais. Por isso, todo e qualquer argumento vira adrenalina pura.
A proposta de Ercílio de abrir o voto para todos os advogados do Estado beneficiaria, a princípio, os advogados da capital, onde estão concentrados 60% dos filiados, em detrimento do interior. É fato.
Por outro lado, alegam os conselheiros que rejeitaram a proposta, a eleição seria transformada numa prévia das eleições da Ordem. Uma verdadeira campanha individual seria deflagrada com vistas ao “voto popular” do advogado, por assim dizer, beneficiando quem tivesse melhores condições financeiras. Faz sentido.
Os adversários de Ercílio garantem: sem maioria para emplacar seus preferidos, ele só conseguiria emplacar seu grupo desta maneira. Os aliados de Ercílio batem na tecla: deixar todo advogado votar é mais democrático. e está feita a confusão.
Os pré-candidatos à presidência da Ordem, segundo corre nos bastidores já são pelo menos três: Ribas, Epitácio Brandão e Paulo Roberto da Silva(da Celtins).
Na outra eleição, a do Quinto Constitucional, pelo menos seis nomes são lembrados em qualquer roda: Paulo Roberto (advogado criminal de Araguaína), Antonio Paim, Antonio Luiz Coelho, Sérgio do Vale, Ângela Haonatt e Valter Ohofugi.
Correndo por fora e adepto do voto popular (que o beneficiaria numa disputa) está também Luciano Ayres, o ex-presidente da OAB.
Como se vê, muitos nomes e muitos interesses misturados na forma como cada um defende seu ponto de vista sobre a escolha da lista sêxtupla. Ainda que ela vá virar uma lista tríplice lá no pleno do TJ, antes do governador Siqueira Campos bater o martelo. E escolher um.
O que assombra muitos conselheiros é a possibilidade do Tocantins editar um Dias Tofolli, que foi indicado ministro pelo presidente Lula, depois de ser reprovado em três concursos para juiz.
Além da idade mínima e do tempo de profissão, idoneidade, conduta ilibada e conhecimento devem de fato nortear a escolha do novo desembargador. Ao que tudo indica, pelo menos nisto os grupos dentro do conselho e da OAB parecem concordar. (Atualizada às 18h57)
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