Com o objetivo de adequar o texto do Projeto de Lei 5.335/2009, que trata da construção de eclusas em empreendimentos hidrelétricos, o deputado federal apresentou, na Comissão de Minas e Energia onde tramita o projeto, 07 emendas modificativas. Segundo o deputado, as alterações propostas por ele tem o objetivo de melhorar o conteúdo técnico do projeto. Através das emendas apresentadas, João Oliveira propõe a consolidação do uso múltiplo dos rios com a estruturação do sistema de transporte brasileiro; define o que deverá ser disponibilidade hídrica a ser solicitada pelo concedente para a realização de licitação para concessão e estabelece os parâmetros para a celebração de contratos e a forma de gestão dessas vias. Para o parlamentar, as emendas de sua autoria visam consolidar o uso múltiplo dos rios para possibilitar a sua navegação, o que significará redução dos custos de transportes.
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