Passados os primeiros dias e o impacto da cassação do diploma do governador Marcelo Miranda e do vice-governador, Paulo Sidney, as eleições indiretas e a forma como elas serão realizadas tomam conta do debate político no Estado. Em entrevista que me concedeu na sexta-feira, 26, no programa “Na Ponta da Língua”, o presidente da OAB, Dr. Ercílio Bezerra, esclareceu algumas destas dúvidas.
Antes de mais nada, a expectativa de que haja um novo governador eleito e empossado no Tocantins - após a interinidade do presidente da Assembléia por 40 dias - é coisa para o mês de novembro, no mínimo. A previsão do presidente da OAB se dá após fazer contas simples. O TSE entra em recesso nos próximos dias. Assim, os embargos declaratórios só serão julgados a partir de agosto. Nas previsões feitas por Bezerra “com muito boa vontade” o tribunal julgaria em 60 dias os embargos.
Após a publicação, é que o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, toma posse por um período de 40 dias, devendo chamar as eleições indiretas neste prazo. Como tudo que tem prazo em política se resolve no fim do prazo, ninguém, duvida que as eleições acontecerão no último dia. O que dá uma previsão de eleição e posse do novo governador para novembro.
Entre os 24 deputados com direito à voto não estará o presidente da Assembléia, governador interino. Segundo explicou o presidente da OAB, Gaguim tem que se licenciar para assumir o governo. Isso leva à convocação de Osires Damaso, primeiro suplente da coligação. O presidente da Casa, e portanto, quem deverá conduzir a eleição, é o atual vice presidente, deputado Júnior Coimbra. Peemedebista convicto, ele disse semana passada que a tendência do PMDB é pela pré-candidatura do deputado federal Moisés Avelino. Isso no cenário de 2010, antecipado, por força da decisão judicial.
Os partidos devem fazer convenções, e indicar candidatos. Tudo em prazo que corre célere, diferente dos pleitos normais. Sobre estes prazos, o TSE deve se manifestar. Mas o que ninguém duvida também, é que várias serão as provocações sobre esta eleição indireta, prática inédita no Estado, ao judiciário. É possível um candidato concorrer sem indicação do partido, numa candidatura avulsa?
Se o pleito volta à 2006, data da eleição que foi anulada, só podem concorrer os que estava elegíveis à época? E os que estão elegíveis hoje, mas não estavam á época? A confusão é grande, e muita coisa deve acontecer nestes próximos três meses de política efervescente no Tocantins.
Uma coisa no entanto, é certa: a Assembléia Legislativa retoma sessão ordinária amanhã bastante fortalecida. Nas mãos de 24 homens e mulheres estará o destino de mais de um milhão. É muita responsabilidade nos ombros daqueles que definirão a quem entregar pelo menos 15 meses de mandato de governador. Com direito à reeleição.
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