O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta quarta-feira, dia 25, pesquisa com dados inéditos sobre a violência contra a mulher no Brasil. O estudo aponta que taxa de mortes entre mulheres não teve queda mesmo após vigência da Lei Maria da Penha em 2006.
Estudo preliminar do IPEA estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil brasileiras.
De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de mortes de mulheres, com 11,24 a cada 100 mil, seguido pela Bahia, com 9,08 e Alagoas com 8,84. O Tocantins aparece em 11º lugar com taxa de 6,75.
A região com os piores índices é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.
Lei Maria da Penha
Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, foi realizada uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova lei.
“Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano de 2007, imediatamente após a vigência da lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período”, afirma o texto.
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