Meninos, eu vi. O quê? O clima tenso que cercou deputados de oposição e situação ontem num jogo de gato e rato bem raro de se ver por aqui. Explico: o governo não diz formalmente, mas não quer ser investigado por duas CPI’s logo nos seus primeiros meses de gestão, depois de toda aquela campanha anti-corrupção do ano passado. Aqui, como em Brasília, CPI é o tipo da coisa que todo mundo sabe como começa, e ninguém pode garantir como termina.
A primeira estratégia colocada em campo foi desarticular a oposição para impedir as oito assinaturas necessárias para instalar a CPI. Oito representam um terço da Casa e com ou sem aprovação em plenário, haveria sempre a via judicial para garantir que a CPI vingasse.
Detalhe: não existe fator determinante específico para nenhuma das duas. No caso da calamidade decretada na Saúde, ela não teve efeitos práticos ainda. A não ser aquele sigiloso contrato com a CMB, do qual o governo publicou um extrato e segue escondendo o conteúdo, por ordem de ninguém sabe quem.
No caso da dispensa de licitações nas estradas, o caso requer mais agilidade do judiciário em julgá-la. E depois tem recurso. Oo governo sabedor disso tudo aí, assume o ônus e tem tocado adiante as obras com quem bem quis e escolheu. Para no final apresentar o resultado, mostrar que pagou os serviços pela tabela do Dnit e tentar colocar ponto final, com honras e glórias, neste assunto.
A tabela é referência máxima de preço. Numa licitação, os preços ofertados são sempre abaixo dela. Coisa de 20, até 30%. Mas isso é detalhe né? Afinal a preocupação aqui não tem sido com preço, mas rapidez em entregar o serviço. É o que se supõe quando se diz “estado de emergência nas estradas”. No juridiquês, traduzido, significa que as obras têm que ser concluídas em 6 meses. Ou então descaracteriza-se a emergência. Mas vamos em frente.
Operação desmonte da oposição
Na operação desmonte da oposição para impedir as assinaturas aconteceu de tudo. Fontes do Site Roberta Tum em Brasília garantem que quem recomendou ao deputado Vilmar do Detran que não assinasse teria sido o deputado Júnior Coimbra. Para evitar em retaliação, uma CPI em cima da gestão passada da Assembléia envolvendo dispensa de licitação para contratação de pesquisa, compra de móveis e coisas mais.
No caso de Eduardo do Dertins, a não assinatura também jogaria para debaixo do tapete e para fora dos holofotes da imprensa aquelas já sabidas acusações que vieram à tona depois que Igor Avelino assumiu a Habitação. Problemas, e graves, com o cheque moradia.
Para Ricardo Ayres, chegou o recado de que os shows da Sejuves voltariam para o ventilador. Dois deputados que o ex-secretário evita (por enquanto) dizer os nomes o teriam procurado com este recado. Antes ainda da reabertura da sessão, o secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira, relembrou shows, marmitex, água mineral, locação de tendas e tudo que envolvia Governo Mais perto de Você com dispensa de licitação. “Não entramos com o olho no retrovisor, mas se querem investigar, pode ser o desejo da maioria fazer uma investigação mais profunda”, alfinetou.
De tarde, a manobra feita
Enquanto os deputados foram almoçar, sem que os oposicionistas apresentassem em plenário suas duas propostas de CPI, o governo agiu rápido. Na noite anterior, de Brasília, o deputado federal Eduardo Gomes havia sugerido aos colegas tocantinenses a articulação de um contravapor. Os governistas poderiam simplesmente ampliar o objeto e o prazo da CPI no caso da dispensa de licitações. Ou criar uma nova.
A penúltima cartada foi dada, e funcionou: duas CPI’s foram apresentadas em plenário pelo vice-líder, Osires Damaso, antes que a bancada oposicionista fizesse a apresentação das suas. Mais cedo para se precaver, Aragão já tinha protocolado os dois requerimentos. Mas como quem decide é o presidente e Moreira é governista, está aí o imbróglio das quatro propostas de CPI. E o governo, é claro tem a maioria para indicar os membros, escolher relator e presidente.Lembrando que a casa só pode ter duas CPI"s instaladas por vez.
Sem resultado prático
É difícil apontar uma CPI na história do legislativo tocantinense que tenha terminado com resultado prático. Como lembrava no twitter ontem o jornalista Melck Aquino, CPI aqui deveria mudar de nome para Comissão Parlamentar que Vai dar em Nada. Mas esta do governo Mais Perto de Você, como bem lembrou ontem um advogado no espaço de comentários deste portal, não tem efeito jurídico nenhum. Justamente por que o GMPV foi motivo de cassação de um governador. E duas penas pelo mesmo “crime”, não podem ser imputadas.
A realidade é que assim como a oposição quer sangrar o governo com a instalação das CPI’s, os governistas mostraram força e articulação para ameaçar com a exposição pública, os gestores do passado. No fim das contas, é medida de efeito político.
O jogo a esta altura, está empatado e a vantagem está com o governo, que tem o presidente. No primeiro round, quem ganhou mesmo foi a OJC, cujo contrato com o governo através do Jornal do Tocantins para montar estrutura das audiências públicas do PPA, com dispensa de licitação, estava na lista dos temas a serem investigados. Uma coisa destas seria estrago irreparável para a imagem da empresa, cessionária da Globo no Estado.
Amanhã, em Guaraí, começa o PPA terceirizado. O contrato até agora não está pronto para ser publicado. Mas isto é um detalhe que envolve o gasto de pouco mais de R$ 2, 2 milhões. Café pequeno.
Mais, muito mais vem por aí numa briga cada dia mais desigual. O rolo compressor do governo é forte e já está há dias com o motor ligado. (Atualizado às 11h42)
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