Caberá à OAB este ano indicar ao tribunal seis nomes, dos quais o colegiado de desembargadores seleciona três, para compor a lista tríplice que vai ao chefe do poder executivo para a escolha definitiva de um nome.
Um advogado de notório saber e reputação ilibada deve ocupar o quinto constitucional, cota da OAB e do Ministério Público. Confirmando-se a saída de Antonio Félix, que já demonstra desejar a aposentadoria de suas funções no Tribunal de Justiça tocantinense, começa o processo de seleção e disputa entre os interessados.
Nos bastidores, o que já se desenha é um processo bem amplo de discussão e de mecanismos mais democráticos de escolha, por parte desta diretoria da OAB. Um edital deverá ser aberto para que todos os interessados se inscrevam (o próprio edital estabelecerá critérios para que a inscrição seja aceita).
Num segundo momento caberá à OAB fazer a escolha, através do voto, dos seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para o crivo de outro colegiado: o de desembargadores. Um fato atípico acontece este ano: por conta dos quatro desembargadores afastados de suas cadeiras, os quatro juízes substitutos também votarão os nomes.
Há quem diga que o grau de influência dos desembargadores sobre os substitutos é imenso, devido justamente à precariedade da ocupação das vagas. Para ocupar definitivamente o posto de desembargador, o juiz em algum momento de sua carreira deverá ser votado pelos membros que lá estão. E por isto, o natural, é que queiram manter o bom relacionamento para não atrapalhar uma futura votação.
Ao colegiado no Tribunal de Justiça caberá reduzir, no voto, a lista de seis nomes da OAB para três, e ao governador, neste caso, Siqueira Campos(PSDB), caberá a palavra final sobre quem substituirá Antonio Félix.
A OAB, pelo que se sabe, quer sabatinar os pré-candidatos, inscritos para ocupar a vaga, em debates públicos, e incentivar os advogados à participação intensa no “teste” sobre quem de seus pares deverá ser levado à dupla apreciação: dos desembargadores e do governador. A ele, o chefe do Executivo, caberá a palavra final.
Mas até lá esta escolha será tão tensa e disputada quanto qualquer eleição para cargo eletivo. E tudo indica que ocorre no mesmo ano em que a OAB fará nova eleição de diretoria, em novembro, depois do outubro de definição de 139 novos prefeitos. É adrenalina garantida nas disputas para todos os gostos neste 2012.
Comentários (0)