Com o final do ano chegando para gregos e troianos, o governo do estado recebeu pela segunda vez seguida, um repasse menor que o esperado do FPE – Fundo de Participação dos Estados.
O baque teve repercussão imediata nos processos protocolados na Sefaz para pagamento a fornecedores em geral. Menos dinheiro significa retração imediata no caixa, e mesmo o que tem orçamento, sem financeiro, sofre novo revés.
É o dezembro difícil que já tínhamos antecipado aqui no começo do mês, coroando um ano igualmente tenso, e de muitas renegociações, cortes e reduções.
O funcionalismo, principal gargalo do Estado, consumiu boa parte dos recursos que circularam pelos cofres públicos durante o ano. O custeio da dívida consumiu outra parcela significativa. E a manutenção de obras, mais serviços essenciais o restante.
No Twitter há uma semana, o secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira, garantiu que o 13º será religiosamente pago neste dezembro. E marcou data: 17. Cumprindo o compromisso com os servidores, o governo negocia também o acerto com os parlamentares na Assembléia Legislativa.
Emendas reduzidas para garantir pagamento
As emendas parlamentares, que foram acordadas no começo do ano em r$ 2 milhões para cada parlamentar, foram pagas parcialmente. Segundo a maioria dos deputados ouvidos, o governo pagou algo na casa dos 20%. Variando para mais em alguns casos.
A notícia que chega neste meados de dezembro é que para resolver o impasse entre o prometido e o que foi efetivamente pago, um acordo teria selado a questão, com a redução em R$ 1 milhão (50%) do prometido, para que as emendas possam efetivamente ser pagas.
Isto levando em conta que historicamente os deputados tiveram emendas, mas sempre tiveram dificuldades com seu pagamento. A definição agora é propor menos, mas garantir o pagamento.
A insatisfação por conta do não pagamento das emendas – principalmente pela forma como a discussão se deu – vinha azedando o humor da bancada de sustentação. Houve uma semana em que literalmente não houve quórum para votar as matérias do governo, diante da insatisfação generalizada. De gente muito próxima do Palácio Araguaia, se ouvir falar até em rompimento caso o governo não honrasse o prometido.
Agora, em outro momento, as coisas tendem a se acalmar. O que ouvi de deputados é que não importa se é pouco ou muito, mas o que é acordado nas bases, precisa ser cumprido.
Com o caixa baixo, o governo vai caminhando para fechar o ano. Sem fazer milagre e sem cumprir as grandes promessas de campanha que fez. Mas, afinal, dizem os governistas, o governo está apenas começando, e ainda há muito tempo para dar a resposta que a sociedade espera. O primeiro ano, é sempre difícil, ainda mais consideradas as situações herdadas por esta gestão.
A partir de janeiro, no entanto, a conversa é outra. Afinal, todo desconto já foi dado. Em alguns casos, até de 50%.
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