O Tocantins tem aproximadamente seis mil habitantes descendentes de escravos – os quilombolas, que estão espalhados pelo Estado em 21 comunidades, oficialmente reconhecidas pela Fundação Palmares, do governo federal. Quem conhece um pouco da nossa história, sabe que a maioria desses cidadãos brasileiros ainda não recebe uma assistência adequada do Poder Público, uma realidade nacional, sedimentada por questões históricas.
Em recente artigo publicado neste espaço, a jornalista Maria José Cotrim questionou que ações e benefícios a Caravana Acelera Tocantins, encampada pelo governador Carlos Henrique Gaguim, levaria às comunidades quilombolas tocantinenses. Como também sou jornalista, mas não advogado, devo cumprir aqui o papel de levar informação.
Em pouco espaço de tempo, o governador Carlos Gaguim já demonstrou preocupação com as parcelas menos favorecidas da nossa sociedade. E consciente de que os quilombolas são um povo de cultura secular, com tradições, costumes e crenças que devem ser preservadas e divulgadas, o governador assinou na última quinta-feira, 4, durante sua passagem pelo município de Natividade, o termo de cooperação técnica para implementação de um projeto de inclusão, fortalecimento e desenvolvimento econômico e social direcionado a todas as comunidades quilombolas do Tocantins.
Durante uma semana, o governo deverá reunir esses seis mil brasileiros descendentes de escravos num evento que pretende, entre outras ações, criar a Federação Tocantinense das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, entidade que irá representar os quilombolas, facilitando suas conquistas; realizar a 1ª Feira de Produtos da Agricultura Familiar, Artesanato e Culinária Quilombola; cursos de capacitação para o aumento da produção e renda, além de apresentações culturais, palestras educativas sobre saúde, cidadania, e um seminário de compromisso para a implementação de políticas voltadas às comunidades quilombolas.
Além da reunião inédita dos quilombolas do estado, o objetivo maior do projeto é consolidar as demandas desses tocantinenses e transformá-las em programas e políticas permanentes de governo, intenção que desconheço ter sido demonstrada por gestões anteriores.
O projeto está previsto para acontecer em Natividade, em maio, e será executado pelo governo, através das secretarias de Cidadania e Justiça (Seciju), e do Planejamento (Seplan), com parcerias da prefeitura de Natividade e do governo federal, via Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).
Certamente ainda há muito a ser feito pelos quilombolas do Tocantins. No entanto, cumpre registrar que passos importantes para melhorar a vida dessa gente já estão sendo dados neste atual governo.
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