O Governo Federal disponibilizou mais R$ 27 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos desempregados e microempreendedores durante a pandemia do novo coronavírus. O aporte foi liberado ao Ministério da Cidadania por meio de uma Medida Provisória (MP) e se soma aos R$ 98 bilhões previstos no início do programa.
De acordo com o governo, a ampliação no orçamento é necessária, porque o número de pessoas que terá direito ao benefício saltou de 54 milhões — quando no anúncio do programa — para 70 milhões de pessoas. Isso quer dizer que a cada três brasileiros, um deverá receber o auxílio, que será concedido por três meses.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que não vai faltar recurso para garantir o benefício e que as pessoas podem se tranquilizar, pois ainda há tempo de se cadastrarem para receber o auxílio.
“Junto com as pessoas do Cadastro Único e do Bolsa Família, nós devemos atingir mais de 70 milhões de brasileiros, que vão ser assistidos pelos próximos 90 dias. Esse é um esforço superior a R$ 100 bilhões. Com tranquilidade, esses recursos estão disponíveis por 90 dias. As pessoas podem se cadastrar até dois de julho. Uma vez encontrado, o cidadão vai receber as três parcelas a que tem direito”.
Criado para minimizar o impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Além disso, os brasileiros inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e que atendem as regras do programa, também vão receber o dinheiro.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do benefício, mais de 39 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do auxílio até esta segunda-feira (27). Desde o início do programa, o banco já creditou cerca de R$ 28 bilhões.
Ao todo, o site e aplicativo do auxílio finalizaram 48,4 milhões de cadastros. A Caixa não informa qual a porcentagem desses foi aprovada. Há, ainda, cerca de 51 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, entre eles os integrantes do Bolsa Família, que são elegíveis ao benefício.
Onyx Lorenzoni afirmou que o governo trabalha para conter a crise em todos os setores da sociedade, dividindo as atenções entre a saúde e o bolso dos brasileiros.
“Nós temos que proteger, no presente, a vida das pessoas, mas temos que pensar no futuro imediato, porque fome, miséria e desemprego matam tanto ou mais do que a própria epidemia. Estamos ajudando as famílias, as pessoas que o estado nunca ajudou, atender os informais, que nunca pegaram um centavo do estado e estimular que, com responsabilidade, de maneira gradual, as prefeituras soltem as atividades econômicas nas cidades”.
Para receber o auxílio de R$ 600 por três meses, a pessoa deve ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, e a renda familiar, por pessoa, não pode ultrapassar R$ 522,50 ou, somando todos os rendimentos mensais da família, até R$ 3.135,00. Duas pessoas da mesma família podem receber o benefício e, nas famílias em que a mulher seja a única provedora, o valor dobra para R$ 1200,00.
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