Os policiais militares, Major Márcio Barbosa de Mendonça, 40 anos e o Subtenente Sérgio Nunes dos Santos, 28 anos, realizarão nesta quinta-feira, 25, o lançamento do livro “Estatuto PM, BM TO Comentado”.
A publicação comenta artigo por artigo da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, abordando aspectos da doutrina e jurisprudência. A cerimônia de lançamento acontecerá às 19h30, na sede da Ordem dos Advogados – OAB, localizada na Avenida Amazonas, centro da cidade de Gurupi.
De acordo com Subtenente Sérgio, a ideia de escrever o livro nasceu da necessidade de esclarecer dúvidas e dificuldades de entendimento que surgiram com a nova legislação em 2012 (Lei 2.578). Tornou-se necessário então uma doutrina, um estudo específico que tentasse elucidar esses conflitos e facilitar sua compreensão e utilização. “O legislador não tem o papel de conceituar a lei, de explicar certos termos. Esse é o papel da doutrina, e foi isso o que nós fizemos”, comentou o subtenente Sérgio.
Pesquisa e estudo
O Major Barbosa acredita que a publicação, que foi concebida após um ano de estudo e pesquisa, é uma contribuição dada para um melhor entendimento da desta nova lei, além de também ser uma importante ferramenta de estudo para os candidatos aos concursos da PM. “Os artigos relacionados à área jurídica foram comentados pelo Subtenente Sérgio e os artigos relacionados à área policial militar ficaram sob minha responsabilidade”, esclareceu Major Barbosa a respeito da dinâmica utilizada na elaboração da publicação.
Os autores estiveram reunidos com o Diretor Presidente da Fundação Pró-Tocantins, Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde de segunda-feira, 22, na sede da Fundação em Palmas, para apresentar a publicação. Durante o encontro foi realizado ainda fechamento do convênio FAMCard, através do qual os militares interessados poderão adquirir o livro e pagar com o cartão FAMCard.
Sobre os autores
Major Márcio é oficial da PMTO, Especialista em Segurança Pública e em Gestão Educacional e Tecnológica. Atualmente está no subcomando do Comando do Policiamento da Capital (CPC), em Palmas. Já o Subtenente Sérgio é advogado (não militante), Especialista em Direito Constitucional, professor do Centro Universitário Unirg em Gurupi e também é professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Está lotado no 4º Batalhão da PM em Gurupi.
Onde encontrar o livro:
Em Palmas pode ser encontrado na livraria GEP (Quadra 110 sul, Avenida LO 01, Lote 04), livraria Nobel (Palmas Shopping), Banca Central (ao lado da agência do Bradesco da JK).
Com major Barbosa, na sede do CPC, localizada no Quartel do Comando Geral da PM (Avenida LO 05, Quadra AE – 304 sul, Lote 02).
Em Gurupi, na livraria GEP (Rua Antonio Lisboa da Cruz, nº 1444, Setor Central), na coordenadoria do curso de Direito da Unirg, Cursinho Prisma. Com o subtenente Sérgio, na sede do 4º Batalhão (Avenida Goiás, nº 3320, centro).
Em Araguaína, na livraria GEP (Rua 13 de Maio, nº 1048, Setor Central).
Posteriormente estará disponível em mais estabelecimentos.
Preço: 34,90
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