O mês de maio já vai marcando o dia 10 na folhinha e nada daquela chamada dos classificados no concurso público da secretaria da Saúde, o tal do cadastro reserva, acontecer. O estudo foi feito e o Estado já sabe, através das duas pastas envolvidas na questão: Secad e Sesau, quantas vagas devem ser abertas para cada categoria.
O Orçamento - que era a razão de todos os males e impedimentos para que o governo assumisse compromissos financeiros - já está aprovado há mais de 40 dias. E nada da chamada acontecer. Já escrevi aqui, há algumas semanas, que o governo não precisa prometer. Mas se promete, marca data, precisa cumprir. Ou explicar os motivos pelos quais não cumpre o anunciado.
Leitores e os classificados - estes, os principais interessados - têm questionado e com a devida razão, os motivos da demora na chamada. Sobre este assunto, é sabido, dois secretários de estado se manifestaram, marcando data para a chamada e explicando como seria: o do Planejamento, Eduardo Siqueira e o da Saúde, Arnaldo Nunes.
Cobrança para o impasse chega às redes sociais
Dias, semanas e mais de mês depois, sem solução para o impasse, nossa caixa de comentários e emails transbordam de mensagens de cidadãos que querem pelo menos uma resposta. No twitter, o secretário de Planejamento respondendo um seguidor que me provocava (e também a ele) sobre o assunto, disse: “eles estão com problemas burocráticos por lá”. Mas, emendou, estes tais problemas tinham expectativa de solução na semana seguinte (que foi a última).
Enquanto não publica a modulação (que diz quantas vagas estão abertas em cada setor com a exoneração dos comissionados que as ocupavam até janeiro passado) o governo ocupou os postos de trabalho com contratos temporários. A justificativa é que o trabalho nos hospitais não pode parar. E está certo o raciocínio. O que ninguém entende é por que não aproveitar logo quem passou por um concurso para ocupar a função.
Acredito nas boas intenções do governo em realmente utilizar, como a lei determina, um concurso em validade para dar provimento a estes cargos. Mas vejo aí claramente um problema de comunicação, ou de articulação entre os setores do governo envolvidos na questão para dar uma resposta positiva à sociedade que espera.
Contrato temporário não substitui concurso
Os contratos temporários, por sua vez, não estão publicados no Diário Oficial, conforme explicações do secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, por que a lei não exige. O que determina a legislação é seu registro no Tribunal de Contas do Estado.
Lá, há cerca de um mês, os contratos registrados não chegavam a 30. Aguardamos para esta terça, a atualização dos registros. É pouco, e tudo indica que tem muito mais gente trabalhando nos hospitais por aí a fora, nesta modalidade.
Ao protelar a chamada e negar uma explicação, o governo perde a chance de marcar um gol de placa e acumula insatisfação, fruto da expectativa que ele próprio criou.
Nós por aqui, seguimos como médiuns: recebendo e transmitindo a mensagem. Até que alguém qualificado ouça e responda. Afinal, por que é mesmo que o Estado não chama o cadastro reserva da Saúde?
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