Uma das alternativas propostas pela equipe da Seduh, chefiada pela secretária da pasta, Kenniane Nogueira, para retirar de áreas irregulares, famílias que se espalharam ao longo da região Norte, em pelo menos três ocupações é a realocação para o Setor Santo Amaro, em vias de regularização pelo Estado.
“O importante deste momento, é que todos os atores sociais envolvidos no enfrentamento dos problemas do Plano Diretor, possam sentar e voltar a conversar sobre o assunto trabalhando em torno de propostas técnicas para a solução do problema”, disse a secretária Kenniane Nogueira na manhã desta segunda-feira, 28, ao Site Roberta Tum.
Acompanhada do diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, do Chefe de Divisão, Giordane Martins, do assessor de planejamento habitacional Giovanni Assis e da assessora jurídica Daniela Fighera, a secretária discorreu sobre algumas das alternativas que a equipe propõe para resolver o problema de ocupações irregulares, sem a necessidade de expandir o Plano Diretor.
Realocação de 200 famílias no Santo Amaro
Segundo Kenniane, as soluções são pontuais. Das 30 áreas apontadas como loteamentos irregulares, apenas 19 estariam fora do perímetro urbano do Plano Diretor, conforme mostrou Elias Martins. “Destas, quatro estão inabitadas, por que foram loteamentos embargados antes de ser comercializados”, explica ele. Os demais, requerem estudo e observação caso a caso.
Pelo menos três deles, com baixa densidade de moradores, poderiam ter as famílias transferidas para unidades habitacionais a serem construídas dentro do Setor Santo Amaro com recursos destinados a moradias populares.
“É o caso das famílias que estão no água Fria, 1ª Etapa, Chácaras 39 e 44,do Fumaça e do Shalom, que no total vai girar em torno de 200 famílias”, explica Elias Martins. Para a secretária Kenniane Nogueira, realocar as famílias num bairro que caminha para a regularização, evitará que o município gaste com toda a urbanização e aparelhos públicos necessários à regularização se elas permanecerem em áreas esparsas.
Problema da TO-010 seria resolvido
A ocupação irregular às margens da TO-010 em direção Palmas-Lajeado também tem a perspectiva de solução da mesma forma, realocando as famílias no Santo amaro, conforme intenciona a equipetécnica da Seduh. nenhuma legislação referente a regularização de áreas urbanas específicas foi encaminhada ainda à Câmara Municipal neste sentido.
Déficit habitacional é grande
Aguardando ainda a totalização dos dados do IBGE a respeito do déficit habitacional de Palmas, a Seduh conta com alguns números na hora de estimar a necessidade da população9 por moradias. “Nosso cadastro atualmente tem 25 mil inscritos e é um número que não pára de crescer. Ele é formado por pessoas que vêm até a secretaria e se inscrevem”, explica ela.
No IBGE duas pesquisas norteiam os técnicos embora os dados finais não estejam disponíveis e ainda tenham que ser processados pelo Instituto João Pinheiro. “Existe um dado quantitativo, de 10.600 unidades, que é formado por quem não tem casa, ou está em situação de vulnerabilidade, e um dado qualitativo que inclui moradias precárias e co-habitação, que acontece quando as famílias vão se desdobrando e continuam morando sob o mesmo teto, por falta de opção”, explicou a secretária.
A solução para esta demanda no entendimento da equipe no entanto não é ofertar lotes. “O governo federal financia moradias, que podem ser apartamentos, sobrados geminados, enfim,l outras alternativas”, concluiu o assessor Giovanni Assis.(Atualizada com correções em 28/11)
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