Relatório feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que as metas para erradicar o analfabetismo no Brasil bem como triplicar as matrículas do ensino profissional técnico não estão sendo cumpridas. Para chegar à conclusão, o relatório analisou os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024.
Até o fim do prazo, a intenção é erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional. No entanto, esse problema só tem aumentado, quando deveria regredir. Saiu de 27% da população de 15 a 64 anos com analfabetismo funcional para 29%, quando a meta era reduzir a 13,5% até 2024. Ainda sobre essa questão, apenas a meta de 2015, que era ter 93,5% dos brasileiros acima de 15 anos alfabetizados, até então foi cumprida.
Já em relação à meta de triplicar as matrículas do ensino profissional técnico, em 2020 o índice chegou a 23,6%, longe da meta de 200%. A previsão é de não cumprir a meta total, já que são criadas 50 mil matrículas ao ano, abaixo das 296 mil necessárias.
A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco estão parcialmente completas. Dentre as retrocedentes além da erradicação do analfabetismo, estão a educação em tempo integral e educação de jovens e adultos (EJA).
O objetivo de oferecer ensino integral em metade das escolas do país, atendendo 25% dos alunos da educação básica até 2024 não foi cumprida e os números caíram em vez de subirem. Em 2014, havia 42,6 mil escolas e 6,5 milhões de alunos em tempo integral. Em 2020, eram 27,9 mil escolas e 4,8 milhões de estudantes nesta modalidade. O número representa queda de 15 mil escolas e menos 1,5 milhão de matrículas.
Em relação à educação de jovens e adultos o plano previa oferecer ao menos 25% de matrículas da educação nesta modalidade de ensino integrada à educação profissional. No entanto, em 2014 havia 2,8% das matrículas de EJA integradas, em 2020 o índice caiu para 1,8%.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil
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