O Ministério Público Estadual é manchete novamente. Nesta quinta-feira, 28, o promotor Paulo Alexandre de Siqueira respondeu à manifestação dos estudantes diante do MPE e à representação protocolada semana passada pelo vereador Bismarque do Movimento (PT), com duas iniciativas diferentes. Primeiro, instaurou processo administrativo preliminar com o objetivo de levantar documentos e informações junto à prefeitura de Palmas e empresas concessionárias de linhas de transporte. Depois, convocou uma audiência pública para o próximo dia 4, às 19 hs no auditório do Sest/Senat com todos os protagonistasenvolvidos no assunto.
Toda movimentação em torno do assunto orquestrada pelas associações de usuários, movimento estudantil, e correntes do PT contrárias ao aumento está atingindo o objetivo: questionar o aumento da tarifa. As planilhas de custo inicialmente restritas à análise dos técnicos da ATTM, agora obrigatoriamente terão que ser esmiuçadas por outras autoridades. O assunto, por sinal, continua rendendo debates acalorados na Câmara Municipal, principalmente por que Bismarque encontrou guarida nos vereadores de oposição, em especial com Valdemar Júnior e Cavalcante.
O aumento de 40% que está em vigor desde domingo, elevou a passagem para R$ 2,10. Ele seria digerido com mais facilidade se viesse em etapas. Também já defendi aqui que quando há maior transparência e discussão em torno de assuntos polêmicos, crises podem ser evitadas.
O ruim deste assunto, são as conotações de disputa partidária que acabam ganhando espaço. Quem quer atingir o prefeito através do aumento, por exemplo, infla os movimentos e provoca manifestações. Ou de certa forma as municia de condições apropriadas, por trás da cena. Se não é isso, acaba parecendo que é, devido às circunstâncias. É o caso da distribuição de água mineral nos copinhos da Saneatins (veja matéria).
Acredito que o movimento estudantil é legítimo na reivindicação de uma discussão transparente do assunto. A manifestação, o acampamento em frente à prefeitura são desafios para o governo do PT administrar e fazem parte do processo democrático. A audiência pública, caso não se transforme num circo, tem a chance de esclarecer o assunto e colocar os diversos interessados frente a frente, com a mediação do Ministério Público Estadual, defensor da sociedade acima de partidos e tendências.
Para evitar que situações como esta se repitam, só me resta a prefeitura chamar para si uma ampla discussão sobre o transporte público na capital, caminhando para criar o Plano Diretor do Transporte.
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