O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins alerta os gestores municipais sobre o prazo de apenas cinco dias úteis, para a entrega dos documentos comprobatórios da realização de ações para pontuação nos critérios ambientais exigidos pelo ICMS Ecológico. O órgão receberá os documentos até próxima sexta-feira, 30. O ICMS Ecológico tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Dessa forma, os documentos apresentados ao órgão têm como finalidade comprovar as ações ambientais desenvolvidas em cada município no decorrer de 2011, para os repasses em 2013.(Assessoria)
Naturatins alerta gestores
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