Novo conselheiro

O deputado José Geraldo (PTB) tomou posse como conselheiro titular no Conselho Especial para Elaboração do Índice para participação dos municípios no ICMS - CEIPM - ICMS......

Na tarde da última terça-feira, 7, o deputado José Geraldo (PTB) tomou posse como conselheiro titular no Conselho Especial para Elaboração do Índice para participação dos municípios no ICMS – CEIPM – ICMS, da Assembléia Legislativa . Além da cerimônia de posse, a reunião que aconteceu na Secretaria da Fazenda teve como pauta a discussão e a aprovação do Regimento Interno do Conselho. Foi definido que uma das competências do Conselho será de “coordenar e aprovar os trabalhos relacionados com a definição do coeficiente anual a ser aplicado no cálculo das parcelas do ICMS cabíveis aos municípios tocantinenses”.

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