Oposição tentou, mas não conseguiu: contas de Gaguim e Marcelo ficam para depois do carnaval

A ausência do deputado Raimundo Moreira da Assembléia Legislativa nos últimos dias tem operado cenas inusitadas e outras interessantes. Sob a presidência do deputado Pastor Eli Borges, as polêmicas contas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo M...

Está muito interessante observar os bastidores dessa movimentação toda em torno das contas dos dois ex-governadores do PMDB, potenciais candidatos numa nova disputa em 2014.

A semana foi cheia de lances por parte da bancada de oposição, que viu ascender à presidência seu vice-presidente, com a ausência do titular, Raimundo Moreira, em tratamento médico, revisão pós cirurgia. E a oposição aproveitou mesmo e muito, o poder temporário de Eli.

Mas para o bem ou para o mal, não conseguiu colocar em votação as contas dos dois ex-governadores.

Não interessa quem seja a fonte, de oposição ou ligada ao governo, há uma informação que não muda: Carlos Gaguim tem facilidade em aprovar suas contas. Marcelo Miranda pode ter dificuldades.

Isso acontece por que a relação de cada um dos dois ex-governadores com os deputados que lhes deram sustentação difere da água para o vinho. Gaguim compartilhou o governo. Muitos dos deputados que permanecem na Casa, indicaram secretários, a exemplo do ex-peemedebista Sandoval Cardoso, que indicou Joaquim Júnior na Sejuves. Hoje no PSD, Sandoval caminhou para o meio, mas não é aliado incondicional do governo. Palavras suas, numa conversa que tivemos esta semana no evento da Faet.

Marcelo por sua vez tem corrido atrás, e buscado o apoio dos deputados. Sua incontestável popularidade o coloca como candidato obrigatório do partido em 2014, caso não se torne inelegível. Mas a relação interna corporis é uma coisa que claramente precisa melhorar para facilitar o caminho do ex-governador.

Luana com a oposição

Alvo de reclamações e insatisfações por parte de alguns deputados de oposição pelo que consideram um comportamento dúbio de sua parte, a deputada Luana Ribeiro fechou com a oposição esta semana em torno da decisão de colocar as contas em votação.

Sem Moreira, o governo retirou seus deputados de cena. O motivo, por hora, não é orientação para votar contra. Conversando com Toinho Andrade pouco antes de sua viagem, na quarta-feira, ele me assegurou: não houve qualquer conversa com a bancada governista neste sentido.

O objetivo de impedir o quórum, seria a necessidade de impedir uma votação das contas a toque de caixa. Mesmo sem o processo em mãos, o deputado Eli Borges colocou a matéria na pauta. O quer quer dizer: sem a resposta do TCE sobre o desentranhamento.

SE seguir com a posição inicial adotada e não separar as contas, o tribunal deve - pelo bem do direito de defesa de cada governador - deixar claro para os deputados quais são as razões pelas quais está indicando a rejeição das contas de cada um.

A Assembléia por sua vez não pode repetir o erro do Caso Ayres X Jorge Frederico. É fundamental abrir prazo para que cada ex-governador se defenda e apresente seus argumentos contra a rejeição.

Já existe uma tendência do STF em decidir a respeito de casos onde não houve o amplo direito de defesa em decisões que cassam direitos constitucionais – o de votar e ser votado, por exemplo – anulando a decisão.

Assim, se votasse na correria as contas de Marcelo e Gaguim, aprovando ou rejeitando, a Assembléia estaria cometendo um ato passível de nulidade. Se aprovasse, ninguém contestaria. Se rejeitasse, qualquer um dos dois derrubaria o resultado apelando para a nulidade.

Voltando à deputada Luana Ribeiro, ela foi a única deputada (ainda) da bancada governista que permaneceu em plenário para permitir o quórum da votação. Atendeu assim, pedido do deputado Pastor Eli Borges. Para os colegas governistas justificou-se: ele pediu primeiro, e ela fez o compromisso.

O certo é que a situação de Luana neste jogo fica cada vez mais complicada. Era de se esperar que à medida que a deputada se aproximasse da oposição, seu caminho ficasse mais livre rumo à aliança que tanto almeja para disputar a prefeitura de Palmas.

Não é o que acontece. O PMDB caminha para dar a legenda a Eli Borges, e garantir suas condições de ser candidato. O mesmo que pediu à Luana o favor de contrariar a orientação da sua bancada.

Este é o retrato mais fiel do atual momento político do Tocantins: uma confusão de papéis que ainda não se desenrolou. Mas como em política nada termina antes do fim, vamos esperar entrar o mês de junho e com ele as convenções. Para ver quem permanece aliado de quem.

Até lá, as contas de Gaguim e Marcelo já estarão votadas, não é mesmo?

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