Venho levantando uma matéria completa sobre o assunto desde que o ano legislativo começou. A matéria não ficou pronta ainda não por falta de tempo, ou dedicação de minha parte, mas por outro motivo simples: a negativa em passar informações, ou até mesmo confirmá-las, nas duas casas. Senão, vejamos: por que motivo a diretoria administrativa da Assembléia Legislativa se recusaria a fornecer a folha de pagamento da Casa? A informação é pública, ou pelo menos deveria ser. Mas para dificultar a vida da imprensa, toda vez que uma informação é solicitada a resposta é a mesma: procurem no diário oficial as nomeações. Ou: só quem pode liberar a fopag é o presidente (e ele está sempre ocupado, viajando, ou em missão fora da Casa).
Na Assembléia Legislativa um ato do presidente Carlos Henrique Amorim, o Gaguim, “resolveu” a coisa à sua maneira. No final de 2008, o presidente publicou no diário oficial da Casa que o servidor, ao ser nomeado, deve assinar um documento em que afirma não ter parentesco direto ou até o terceiro grau com aquele que o contrata. E basta isso. Assim, a atual gestão pretende se isentar de qualquer outra complicação que possa advir de uma fiscalização ou denúncia. Quem assinou dizendo que não é parente, pode até ser, mas assume a responsabilidade de dizer que não é.
Reconheço que não é fácil para presidente nenhum enfrentar o descontentamento com vereadores e deputados que querem abrigar seus irmãos, tios, cunhados, genros, noras e netos no poder público. O argumento mais ouvido é de que “foram eles os primeiros a colaborar para que o projeto político vingasse”. Portanto, não seria justo isolá-los do processo.
Se na Assembléia existe esta resolução, baixada pelo presidente, na Câmara Municipal, nem isso. No final do seu mandato o então presidente Carlos Braga ensaiou a demissão de parentes, começando com dois no seu próprio gabinete. Parou por aí. A justificativa foi de que o novo presidente entraria com uma nova composição de vereadores e aí seria mais fácil controlar desde o início a nomeação de parentes.
A verdade é que eles estão lá, firmes, trabalhando. Pelo menos os mais conhecidos, que a gente sabe quem é, e que realmente trabalham, volta e meia se justificam: estão fazendo um trabalho “voluntário”, ou recebendo diretamente do vereador em questão.
Não tenho nada contra os que trabalham, e até entendo que para algumas funções, principalmente na política, é importante aliar os requisitos competência e confiança. A preocupação é com os cabides de emprego. Gente que não trabalha, e ocupa vagas que poderiam estar melhor preenchidas simplesmente por que é parente.
E quantas denúncias já não recebemos de gente que “oficialmente” recebe um salário para devolver boa parte dele a quem o empregou? Fazer isso com um estranho é arriscado. Com um parente, fica tudo em casa.
A matéria sobre o nepotismo e os fantasmas na Câmara e na Assembléia vai avançando devagar, com informações de quem conhece a estrutura por dentro. Enganam-se os que acham que basta negar uma informação para que uma matéria jornalística morra. Não é assim que funciona. Nesta semana estamos protocolando ofício pedindo os dados às duas casas legislativas. Vamos agora aguardar a manifestação oficial. Cientes de alguns casos que – independente da resposta - já rendem uma boa reportagem.
Mais que o nepotismo, os fantasmas é que se tornaram o grande câncer na administração pública. Afinal, vai saber o que eles escondem por trás do privilégio de receber sem trabalhar.
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