Tem de tudo um pouco neste balaio montado com os “contra a expansão”: de militantes de esquerda a milionários, de intelectuais a pré-candidatos em plena campanha. Uns tentam ignorar o fato de que a expansão já aconteceu, de forma irregular e desordenada. Outros adotam o discurso do bom mocismo ideológico “contra a especulação imobiliária”, para impedir o enfrentamento desta questão e sua solução de forma prática.
Estão de fato, pregando a transformação de Palmas em uma espécie de “ terra do nunca”. Aqui, se depender deste movimento, será de fato a capital onde um trabalhador de classe média, nunca mais poderá comprar um lote, nunca mais poderá construir sua casa, nunca mais poderá sonhar de fato em ser tratado como um cidadão completo, em amplo exercício dos seus direitos. Por que a cidade ficará como está: nas mãos dos que já conquistaram nela seu canto, sua zona de conforto.
Vou direto ao ponto. Se prevalecer o entendimento que pregam os movimentos sociais, ancorados na universidade e seus técnicos com um calhamaço de 72 páginas de propostas de adensamento será esta a Palmas que teremos: onde os ricos permanecerão mais ricos, e os pobres?... Ah os pobres novamente serão massa de manobra e tema de belos discursos.
Fico ouvindo esta turma falar e imaginado: onde é que se compra hoje um lote abaixo de R$ 80 mil dentro do Plano Diretor de Palmas? Em lugar nenhum. E onde nós que não estamos discutindo este assunto de dentro de mansões ou coberturas vamos poder comprar lotes e construir casas (mesmo financiadas pela Caixa) caso não sejam abertas novas áreas para loteamentos de baixo custo? Dentro do Plando Diretor, posso afirmar: em lugar nenhum.
Uma Palmas socialista, num Brasil do capital
A artilharia contra a expansão está divida entre os movimentos sociais, capitaneados pelo vereador Bismarque do Movimento, os intelectuais da universidade, os empresários que têm interesse econômico em manter tudo como está e finalmente entre os idealistas do crescimento ordenado da cidade. Era entre estes últimos que eu me encontrava quando esta discussão começou. E por ter por eles o maior respeito é que digo: acordem. A história não volta atrás. Não existe uma máquina do tempo que nos leve de volta a 1991 e mude esta história lá no começo.
O grupo do vereador petista, que também tem o meu respeito mas a minha discordância, quer e defende a Palmas socialista. Nela, os proprietários de quadras e glebas serão desapropriados a preço de banana (por que a preço de mercado a prefeitura não tem como pagar), para que sejam erguidas nas zonas mais nobres da cidade, as moradias populares.Falta mudar a lei, e combinar com todos os juízes por quem o processo passará. E dentro de 20 anos teremos algum resultado.
É uma ilusão digna da mais bela das fábulas. Nem este nem o próximo prefeito ou prefeita de Palmas vai desapropriar as construtoras e demais proprietários. Não só pelo fator econômico e relações pessoais. Mas simplesmente por que existe um Estado de Direito em vigência neste País capitalista. E o direito à propriedade prevalece nele. Para desapropriar, tem que pagar.
Por outro lado, o que a prefeitura expandir daqui em diante, pode expandir criando regras, e fiscalizando. Mas ninguém toca neste assunto. Parece um tabu.
A verdade, caros leitores, é que ao tentar impedir que o Executivo expanda os limites do Plano Diretor, os bem e os nem tão bem intencionados estão colocando a cidade numa verdadeira camisa de força. Ou numa metáfora mais à esquerda, erguendo seus “muros de Palmas” à exemplo dos já derrubados muros de Berlim. Nesta Palmas real, vão morar os que já se arranjaram. E os outros, que aqui moram precariamente, incluídas as gerações que virão, serão reféns desta Palmas intra-muros.
Todos querem a expansão, cada um à sua maneira
O que transparece nos discursos e nos levantamentos que fizemos ao longo dos últimos meses desde que este assunto entrou em pauta, é que todos, absolutamente todos envolvidos nesta discussão querem a expansão da cidade e a defendem de alguma maneira.
O vereador Bismarque, falando em nome dos movimentos sociais, defende a regularização dos loteamentos que estão fora do Plano Diretor atualmente. São os palmenses pobres que saltaram para fora das linhas imaginárias criadas lá atrás, em 2007, os primeiros muros que Raul criou na tentativa bem intencionada (mas frustrada) de promover, na marra (com os instrumentos legais que existem hoje) uma ocupação dos espaços vazios. Não funcionou e virou esta verdadeira bagunça.
Sem instrumentos adequados para fiscalizar a prefeitura deixou crescer os loteamentos irregulares fora da zona urbana de Palmas, e agora tem que resolver.
Nesta linha de argumentação estão os que defendem a regularização de pequenas ilhas fora do Plano Diretor – onde estão os loteamentos irregulares mais densos - e que fatalmente vão estimular a ocupação das lacunas entre elas. Se isto acontecer, novamente o município perderá a chance de ordenar o crescimento da cidade. E nós, que não temos lotes, nem casas, nem apartamentos dentro do Plano Diretor, perderemos a chance de comprar áreas regularizadas.
Esta é a sonhada revolução, companheiros? Acho difícil!
O Executivo por sua vez, ao mandar os dois projetos de lei para a Câmara Municipal, expandiu a cidade, mas foge de usar esta palavra. A regularização pontual de bairros como o Santo Amaro - cujos milhões em recursos destinados pelo governo federal serão administrados pelo Movimento de Luta pela Moradia – e a criação das áreas de influência das rodovias é uma expansão real além dos limites que a cidade tem hoje. Mas uma expansão pontual e parcial.
A Câmara Municipal por sua vez também quer a expansão, e por ser, no conjunto de seus vereadores, ou na maioria dos que se expõem, franca o bastante para admitir isto, virou “giral de pancada”, de todos os mais puros idealistas defensores da Palmas dos muros, encarcerada para que os ricos continuem mais ricos.
De fato, depois de meses lendo e ouvindo sobre este tema, andando pela cidade e observando suas realidades tão discrepantes estou convencida: não faremos aqui uma ilha socialista no meio de um Brasil onde imperam as leis que comandam a nós todos e nossas relações comerciais. Isto é quimera, ilusão. Não tem resultado prático.
Sem áreas para expansão, preços continuarão altos
Com uma área para expansão - feita dentro de uma regulamentação dura e eficaz que impeça seu uso para especulação - teremos pelo menos a chance, uma possibilidade, de um dia poder comprar lotes aqui, aos preços do Luzimangues, pelo menos.
Sem ela, vamos viver a Palmas do Nunca. Por que sem expansão meus caros, os preços exorbitantes que estão aí não têm a menor chance de baixar.
Vamos tratar este assunto dando voz aos excluídos. Estes, eu garanto: não têm tempo para formação de comitês. Estão ocupados demais levantando cedo e trabalhando muito para pagar aluguéis. Ou morando longe demais para ter ânimo, força e esperança de integrar em igualdade de condições uma discussão como esta.
Basta de hipocrisia. Basta de usar o pobre e a defesa da natureza para engessar um debate que é muito mais amplo do que esta discussão ideológica.
No Brasil inteiro as cidades estão crescendo. Palmas também tem o direito de crescer. Por que se for para sonhar e lutar por um mundo ideal, vamos precisar mudar o sistema vigente no País. E começar a proibir que as pessoas tenham dois imóveis residenciais, ou usem suas casas para aluguel enquanto existirem famílias sem teto. Aí sim, viveremos os dias de revolução verdadeira. A casa cumprindo sua função social.
Quem se habilita?
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