A briga entre PMDB e DEM instalada nas manchetes de jornais e sites, e também nos balcões da justiça, onde corre Rced contra o governador que não tem diploma, ganhou novo capítulo nesta sexta-feira, 16. O PMDB e mais dez partidos, todos do bloco de apoio ao governador Gaguim foram ao Conselho Nacional de Justiça alegando suspeição contra o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro.
A alegação é que ele estaria comprometido pelo fato de ter união estável com a senadora Kátia Abreu, e não poderia julgar processos de interesse do DEM. O Jornal do Tocantins publicou a pendenga na coluna do jornalista Lailton Costa hoje. Em nota, Lailton lembra que o Rced do DEM contra Gaguim caiu, por sorteio, para o juiz Cordeiro. A distribuição no entanto teria sido cancelada, e caberá à presidência da corte a análise do caso.
Solidariedade da UT
A União do Tocantins, do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), não deixou o tema esfriar e emitiu nota solidarizando -se com Cordeiro, e discordando da suspeição levantada. Marcelo Cordeiro por outro lado se defende, citando o Código de Processo Civil, nos seus artigos 134 e 135, e alegando que não se enquadra em nenhum item de impedimento.
O fato é que o tempo esquentou de vez entre o governo Gaguim e seus aliados, contra a senadora Kátia Abreu e seus aliados. O Rced, movido contra o governador - que ao invés de diploma, tem um termo de posse - é questionável sob o ponto de vista dos que o desmerecem como instrumento jurídico cabível. Por outro lado, a assessoria da senadora argumenta que tinha o prazo de três dias a cumprir, e que o imbróglio jurídico começou quando o TRE não assumiu a função de diplomar Gaguim. A questão agora terá que ser decifrada pelo TSE.
Afinal, em caso de questionamento do processo, ele deve ser feito a quem? e com que tipo de instrumento? Estas são perguntas que só caberá à corte máxima responder.
Enquanto isto no campo político a senadora e o Democratas, que restaram com dois deputados fazendo oposição "fiscalizadora e responsável" na Assembléia, parece ter ganho definitivamente um aliado, no grupo do ex-governador Siqueira Campos. Quem assina a nota, é o presidente do PSDB, Ernani Siqueira. O que fica pelo menos por hora, é que DEM e UT têm um ponto em comum: a resistência ao recém iniciado governo Gaguim.
Confira a Nota da UT
A UNIÃO DO TOCANTINS, através dos seus dirigentes e líderes políticos, vem a publico manifestar a sua total discordância daqueles que tentam argüir a suspeição do Magistrado Dr. MARCELO CORDEIRO, tentando envolver um respeitável integrante do Tribunal Regional Eleitoral, em querelas políticas, sem levar a consideração a sua ilibada reputação, o seu notório saber jurídico e, acima de tudo, a sua honorabilidade e espírito de isenção.
Não apenas em função de sua notável carreira jurídica, mas pelo seu zelo e irrepreensível conduta, o Magistrado MARCELO CORDEIRO não precisará de arautos da moralidade jurídica e política para decidir pela sua participação em qualquer feito na mais alta Corte Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 16 de outubro de 2009.
ERNANI SOARES SIQUEIRA
Presidente Regional do PSDB
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