Documentos aos quais o Site RobertaTum teve acesso esta semana revelam que o advogado José Carlos Ferreira é investigado como peça chave na intermediação de pagamentos de parcelas de precatórios no Tribunal de Justiça entre 2009 e 2010. Pelo menos dois desembargadores estão no alvo das suspeitas, que motivam desdobramentos nas investigações da PF.
O alvará de pagamento da segunda parcela do processo 1706/06, de 4 de março de 2010, assinado pelo desembargador Carlos Souza, liberou R$ 10 milhões, 318 mil, 952 reais e 05 centavos num precatório que supera os R$ 100 milhões em seu valor total e que envolve mais de 30 clientes, representados inicialmente pelo advogado Ivo Ferreira, do Rio Grande do Sul.
Ivo teria subcontratado um escritório de Palmas para acompanhar o processo. José Carlos Ferreira então teria se oferecido a este escritório para “agilizar” o recebimento dos precatórios, cobrando para tanto 28% do valor da parcela. O valor seria utilizado para facilitar a liberação.
Comprovante de depósito
A PF trabalha com informações fornecidas por terceiros e está de posse de um comprovante de depósito datado de 4 de março de 2010, feito no Banco do Brasil em favor de JCF Construtora, em conta pessoa jurídica da agência 3291, no valor de R$ 2.661.169,42 no mesmo dia da liberação do alvará para pagamento do precatório, assinado pelo desembargador Carlos Souza.
Não é o único documento nos autos do processo que investiga possível venda de sentenças em mãos da PF. Segundo fontes do Site Roberta Tum, em depoimento, o advogado José Carlos Ferreira não apontou para quem teria distribuído o dinheiro, quanto nem de que forma. A PF no entanto tem informações de transporte de altas cifras de dinheiro em espécie e pagamento a terceiros que o advogado teria feito como forma de atender interesses dos envolvidos na liberação dos pagamentos.
TJ nega acesso ao processo
A primeira parcela do precatório paga no mesmo processo ainda em 2009 não foi liberada por Carlos Souza. Ao buscar as informações sobre o pagamento feito neste ano junto à assessoria de imprensa do TJ, o Site Roberta Tum recebeu a informação de que embora o pagamento seja um ato público, o acesso ao processo está restrito às partes.
Pedido de informações específicas sobre o primeiro alvará foi encaminhado hoje via email pela editoria à Assessoria de imprensa do TJ a fim de dar prosseguimento à reportagem.
O outro lado
A equipe do Site Roberta Tum buscou contatar o desembargador afastado, Carlos Souza para ouvi-lo sobre o assunto, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para que ele se manifeste caso deseje.
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