A Pontua Concurso, empresa que era responsável pela aplicação das provas do concurso do Corpo de Bombeiros no Tocantins, justificou, por meio de nota, que a rescisão do contrato se deu por divergências de valores e não porque estava em dificuldades financeiras, conforme teria suposto o Coronel Dodley Yuri em entrevista ao T1 Notícias na segunda-feira, 14.
Segundo Everton Marinho, representante da empresa na negociação do contrato, a Pontua havia assinado, ainda em 2010, um contrato com expectativa de 2 mil candidatos ao certame, mas que no fim chegaram a 10 mil. "Em nenhum momento solicitamos o cancelamento, quando eles afirmam que a empresa teve dificuldades de logística, que fique claro, foi uma divergência de valores", defendeu Marinho.
De acordo com ele, a empresa não poderia aplicar a prova sem antes ter uma resposta final das negociações para que o serviço fosse executado. “Não somos uma instituição financeira, somos uma empresa limitada que visa lucros, estávamos negociando o valor”, afirmou.
O T1 Notícias entrou em contato com a comissão organizadora do concurso e a informação repassada foi a de que a comissão chegou a negociar o reajuste do valor do contrato devido ao número de candidatos ter sido superior ao contrato inicial, porém a Pontua queria um adiantamento do valor do serviço.
"O Estado não paga adiantando, então o Corpo de Bombeiros não poderia pagar o valor que a Pontua pedia antes do serviço ser prestado", explicou a capitã Aline Mendes, da comissão do concurso. A capitã ressaltou ainda que o Estado pagaria o valor reajustado, de acordo com a quantidade final de candidatos, porém o valor total só poderia ser quitado depois que a Pontua finalizasse o concurso.
"A Lei de Licitações e Contrato (8.666/93) é clara. O Estado não pode pagar por serviços a serem prestados, ou seja, adiantado. Mas o Corpo de Bombeiros poderia pagar o correspondente ao que a empresa já havia feito, o valor proporcional, mas o que eles pediram era muito superior", disse a capitã Aline.
Para Everton a comissão organizadora do concurso não deveria por em cheque a capacidade da empresa sobre não ter condições de aplicar as provas, mas sim "deixar claro para a sociedade tocantinense que o rompimento ocorreu por causa de uma discussão sobre valores”.
Abaixo segue nota na íntegra da Pontua Concurso.
NOTA“Informamos que a licitação vencida em 2010, pela Pontua Concursos, previa 2.000, candidatos inscritos, ou seja, 5 vezes menor do que o realizado em 2013, e por este motivo solicitamos que os Bombeiros reajustassem os valores, pois o certame, sofreria sensível alterações de valores nas 3 etapas (prova objetiva, esforço físico e psicológico), e a empresa arcaria com o valor previsto para 2.000 candidatos, e o restante deveria ser repassado pelos Bombeiros, os mesmos aceitaram o aditivo, mas somente para uma etapa (prova objetiva), e se negaram a repassar esta diferença antes da aplicação da prova.
Com isso ficou inviabilizou a realização desta primeira etapa, entendemos que a empresa NÃO tem obrigação de arcar com o valor dos candidatos excedente, e muito menos com o excedente da outras etapas.
Ressalto também que nunca solicitamos o cancelamento do contrato, o contrato foi cancelado unilateral pelos Bombeiros.
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