A GR Treinamento realizará, nos dia 16 e 17 de janeiro próximo, um curso destinado a prefeitos, secretários de finanças, entre outros, que ensina a ampliar receitas municipais. O destaque, segunda a direção da empresa, fica por conta do riquíssimo conteúdo, que será ministrado pelo experiente Mestre em Administração Pública e economista, Professor Délcio do Carmo Lima, de Belo Horizonte, que por várias vezes foi titular de secretarias municipais e estaduais, incluindo a Secretaria de Finanças daquela capital.
Responsabilidade do gestor
Citando o art. 11 da Lei Complementar de 101/2000, o folder do curso chama a atenção para o dever do gestor de instituir, prever e efetivar a “arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação.” E completa: “a ampliação das receitas permite maior capacidade de investimento, dando aos prefeitos maior autonomia e discricionariedade no planejamento e implementação de programas e obras...”
Por que incluir os prefeitos?
Segundo Geldes Ronan Passos, consultor em licitações e contratos e diretor da GR Treinamento, os prefeitos precisam dominar essa matéria, pois se trata de uma questão da responsabilidade fiscal, sendo portanto temerário depender de terceiros nas suas gestões. “Tenho observado que algumas administrações são extremamente dependentes da terceirização de serviços técnicos profissionais especializados, uma vez que seus assessores são nomeados, geralmente, pelo critério de confiança, deixando a desejar quanto ao conhecimento técnico. E alguns desses contratos com terceiros acabam sendo celebrados sob a lógica de que “em terra de cegos, quem tem um olho é rei”, completa Geldes Ronan.
Nosso entrevistado defende, ainda, que o prefeito precisa conhecer suas prerrogativas, deveres e direitos, para que possa realizar uma gestão eficiente, eficaz e efetiva, além de estar apto a responder com segurança sempre que for indagado acerca assuntos ligados às receitas municipais.
Público-alvo
Além dos prefeitos e secretários, também os procuradores e assessores jurídicos, vereadores, gestores, servidores e assessores públicos que atuam na área da fazenda municipal podem ser beneficiados pela participação no evento; da iniciativa privada, podem ser beneficiados os contadores, administradores, economistas, advogados (tributaristas ou não).
Mais informações
O curso será realizado no Hotel Girassol Plaza. O programa completo pode ser obtido no site www.gr1treinamento.com.br , onde já estão sendo realizadas as inscrições. Outras informações poderão ser obtidas junto à GR Treinamento, fone (63) 3225 1417.
Comentários (0)