O prefeito Valtenis Lino (PMDB), presidente da ATM - Associação Tocantinense de Municípios está em Brasília nesta quarta-feira, 11. Além dele os prefeitos de Miranorte, Abrão Costa, e João Tabocão também desembarcaram na Capital federal em busca de solução para problemas diversos dos seus municípios.
A situação deixada pelos ex-prefeitos na maioria dos municípios tocantinenses é caótica. Um exemplo é a prática comum de deduzir o INSS dos servidores municipais e não fazer o recolhimento. Mas as irregularidades são grandes. Costa por exemplo encontrou a prefeitura de Miranorte com 15 inadimplências, que luta para zerar.
A briga do ICMS
Mas independente do caos administrativo herdado pelos prefeitos, um assunto que está na pauta das conversações com o governo é a divisão do ICMS. Os critérios não são claros. Os prefeitos têm um voto apenas na comissão que discute tecnicamente esta distribuição. A Assembléia Legislativa tem outro, e o governo tem cinco assentos, segundo Valtenis Lino.
A desproporção é grande. Assim como é muito grande a expectativa dos prefeitos de que o governo Gaguim resolva esta e outras questões elencadas na Carta dos Municípios, encaminhada por Valtenis à José Humberto, secretário de Governo, que a recebeu em nome do governador.
Sem resposta
A carta, no entanto, está sem resposta e por conseqüência, os prefeitos aguardam uma posição do governo a cerca dos temas ali tratados. No domingo, 8, dia de reunião do secretariado, José Humberto disse ao Site Roberta Tum que o pleito dos prefeitos constantes na carta estão em análise pela Secretaria da Fazenda.
Já o secretário Marcelo Olímpio prepara resposta para os próximos dias, mas não crê em mudanças práticas antes de 2012. É muito tempo. A expectativa dos prefeitos em torno da vontade política do governador Gaguim em ajudá-los é grande. Aliás, do tamanho da crise que se abateu sobre as prefeituras com a queda drástica nas receitas oriundas de repasses federais e estaduais.
O governo que quer acelerar o Tocantins tem tudo para resolver também este impasse. É só a equipe técnica seguir o lema do governador, e desenrolar de forma clara e transparente as respostas que os prefeitos tocantinenses tanto esperam.
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