A Prefeitura de Palmas encaminhou nota ao Site Roberta informando que a fiscalização dos comércios entre as quadras 1.204 e 1.206 Sul, às margens da Avenida LO – 27, aguarda definição de alguns detalhes para ser executada, e que a ação já está no cronograma do município. Segundo a assessoria, para a utilização dos estacionamentos e calçadas é possível, mas é necessário que se obedeça a algumas regras.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Resposta
A Gerência de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças informa que a operação na região das quadras 1.204 Sul (Antiga 121) e 1.206 Sul (Antiga 122), nas margens da LO – 27 já está no cronograma de ação. O trabalho passa pela definição de detalhes internos e deverá ser executado nos próximos dias para notificação dos comerciantes a respeito do cumprimento do Código de Postura da Capital.
De acordo com a norma está estabelecido que, em caso de uso das calçadas é obrigatório a reserva de dois metros livres para a passagem dos pedestres, bem como a preservação de um metro e meio entre as mesas e sonorização estabelecida em 55 decibéis a sete metros de distância, conforme aferição feita pela Guarda Metropolitana de Palmas.
Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas
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