O Programa de Aceleração do Crescimento 2 do Governo Federal deve disponibilizar no início do próximo ano cerca de R$ 2 bilhões destinados à área de saneamento. A informação foi passada ao Site Roberta Tum pelo presidente da Funasa, Gilson Queiroz, que esteve no Tocantins na última sexta-feira, 1º, participando do Seminário de Cooperação Técnica.
Segundo Queiroz é preciso que os municípios se preparem para concorrer aos recursos, que serão disponibilizados por meio de seleção pública. “Todos os recursos da Funasa são disponibilizados por meio de seleção publica, então é preciso que os municípios estejam atentos e se preparem para buscar estes recursos”, destaca o presidente, que lembra que os municípios devem providenciar o Plano Municipal de Saneamento e o projeto.
“Esses passos são fundamentais, para que os municípios possam concorrer aos editais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É preciso que haja um projeto e que este esteja formulado corretamente, este é um dos critérios de priorização. O município que tem o projeto pronto e correto já tem uma vantagem competitiva”, enfatiza Queiroz.
Conforme o presidente ,os cerca de R$ 2 bilhões para a área de saneamento, que serão disponibilizados por meio do PAC 2, devem beneficiar municípios de até 50 mil habitantes. “Esses municípios que têm abaixo de 50 mil habitantes e muitas vezes não têm o recurso para saneamento serão os principais impactados”, frisou.
Ações no Tocantins
O presidente destacou que o Tocantins está numa posição vantajosa em relação a outros municípios brasileiros. “Segundo o que disse o governador a meta aqui é universalizar o saneamento em cinco ou seis anos, isto é muito bom. A meta para o Brasil é que haja essa universalização em 20 anos, estamos trabalhando para isto”, disse o presidente.
Segundo Queiroz, que recebeu das mãos do governador Siqueira Campos (PSDB) ofícios solicitando apoio financeiro para ações de saneamento no Estado, a Funasa irá estudar as situações. “Hoje, os recursos da Funasa, como já disse, são destinados via seleção pública, contudo se forem ações emergenciais no âmbito da saúde pública , vamos ver o que é possível”, ressaltou.
Entre as ações para o Tocantins apresentadas em ofício à Funasa estão: a implantação de módulos sanitários domiciliares em áreas rurais, com valor de aproximadamente R$ 69 milhões; a implantação de drenagem pluvial no setor Nova Araguatins no município de Araguatins, com valor de R$ 18 milhões; a implantação do programa de Educação em Saúde no âmbito de Saneamento Ambiental, com valor de R$ 902 mil.
Saneamento no Brasil
De acordo com o presidente, entre as principais ações que a Funasa tem desenvolvido nacionalmente estão: o trabalho com resíduos sólidos e coleta de lixo, com apoio aos catadores; controle da quantidade de água, o apoio a pesquisa e o auxílio aos municípios na elaboração de seus planos de saneamento. “Temos essas ações voltadas ao país inteiro e é importante o envolvimento de todos, para que possamos levar o saneamento a todo país ”, disse o presidente, que apresentou as ações da Funasa e o Plano Nacional de Saneamento durante o Seminário de Cooperação Técnica.
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