O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade antecede a sessão plenária. Oziel Pereira dos Santos, que foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, no último dia 1º, será reconduzido ao cargo, assumindo o mandato por mais dois anos (2012/13). Em dezembro de 2001, Oziel tomou posse como procurador de contas. No ano seguinte, foi empossado procurador-geral de contas. O segundo mandato, à frente do MPC/TO, foi no biênio 2010/11. Junto ao TCE, o Ministério Público de Contas tem o papel de guarda da Lei e fiscal de sua execução. É do MPC o dever de promover a ordem jurídica, solicitando ao Tribunal que tome as medidas necessárias para a preservação dos direitos públicos.
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