A legislação aprovada em 2007, no decorrer do primeiro mandato do prefeito Raul Filho, e que literalmente diminuiu os limites do Plano Diretor de Palmas não obteve o efeito esperado de forçar o crescimento da cidade para dentro do perímetro urbano.
A constatação é do arquiteto Walfredo Antunes ao apresentar o mapa do Plano Diretor com o levantamento da ocupação atual, dentro e fora dos limites do perímetro urbano. “Ao observarmos o que aconteceu nos últimos anos, percebe-se que a população saltou para fora da linha que delimita o Plano Diretor, ou seja, ocupou irregularmente áreas fora dele”, explica o autor do diagnóstico levantado a pedido da Câmara Municipal.
Mapa do Google mostra ocupações
Uma consulta ao mapa do Google mostra ao Norte da cidade, diversas ocupações. A mais populosa delas, o Setor Santo Amaro, está incluída na proposta original que o Executivo enviou à Câmara Municipal para apreciação. Só na Região Norte no entanto, já são 16 ocupações irregulares, a partir dos bairros Sonho Meu e Sonho Nosso. O primeiro deles, pré-existente em 2007 quando a legislação foi alterado, recebeu a denominação em lei de “loteamento isolado”.
Preço alto provoca favelização da cidade
O alto preço praticado para venda de imóveis dentro do Plano Diretor está forçando o cidadão de baixa renda a buscar opções fora das áreas legalizadas, morando em áreas distantes, classificadas como zona rural, e sem o acesso a serviços públicos básicos.
“Em alguns locais, como o Sonho Meu, a prefeitura atende, mesmo que precariamente com transporte urbano e iluminação”, informa o vereador Lúcio Campelo(PR).
Embargo não força desocupação
O levantamento realizado nas áreas irregulares mostra que o embargo não tem forçado a desocupação dos imóveis. “Enquanto estes loteamentos estiverem em zona rural, a prefeitura não tem poder de fiscalização que impeça seu surgimento”, explica Campelo, para quem só a oferta de novos loteamentos, regularizados, e a baixo custo, pode solucionar o problema.
“Na zona rural, o sujeito vai até o Incra e pede o fracionamento da sua chácara, e isto é legal. Aí vende pequenas áreas lá dentro, que não vão servir para plantar horta, nem criar galinhas, mas para morar, e o município não tem como impedir que isto aconteça. Aí nós temos um desvio de função daquela área, que passa a ser um loteamento residencial”, comenta.
Conheça as 30 ocupações irregulares mapeadas
Loteamento Sonho Meu, Loteamento Sonho Novo, Loteamento Betel, Loteamento Fumaça, Loteamento Mangueiras, Loteamento Santa Fé, Loteamento Santa Fé, Loteamento Água Fria Chácaras 39 e 44, Loteamento Sol Nascente, Loteamento Vila Piauí (2ª etapa), Loteamento 2ª etapa, Condomínio Vista Alegre e Belo Horizonte, Loteamento Olho d’Agua, Loteamento, Loteamento Chácara Sol Nascente, Gleba Jaú Loteamento Bom Jesus, Gleba Jaú 6ª etapa, Loteamento Santa Fé – Las Vegas, Chácara Brilho Celeste, Chácara Brilho Celeste, Gleba Jaú 6ª etapa, Chácara 03 irmão Gleba Jaú 6ª etapa, Loteamento Coqueirinho 2ª etapa fl 01,Loteamento Fazenda Diamante – Ass. Lago Taquari Margens Direita, Condomínio Mirante da Serra, Loteamento Água Fria chácara 40 AV NS 15, Loteamento residencial São Francisco Gleba Jaú chácara 409, Condomínio Portal da Serra, Loteamento Coqueirinho chácara 14, Loteamento Santa Fé, chácara 34, TO 030, e mais dois loteamentos sem denominação.
Comentários (0)