A prefeitura de Palmas terá mesmo que adequar seus gastos com custeio, e investimentos ao novo patamar do FPM definido conforme população apurada pelo IBGE. Ao que tudo indica, o recurso que a Procuradoria Geral do Município pretende interpor contra a queda da liminar que garantia de volta uma diferença de R$ 66 milhões, não tem muitas chances de sucesso.
A conta é simples: para continuar pagando à Palmas uma participação no bolo geral da arrecadação na casa dos 4%, essa diferença tem que sair do bolso de alguém Melhor dizendo: de algum município que teve acréscimo populacional segundo estes mesmos dados do IBGE.
Se a contagem foi mal feita - como há sérios indícios - o que a prefeitura terá que fazer no próximo Censo, é uma campanha que envolva a população e estimule a participação, abrindo a rota e prestando as informações solicitadas. Por outro lado, é interessante manter um acompanhamento ao trabalho de coleta de dados, para que não haja evasão de receita do FPM.
Mas a verdade, bem contada, é que os recursos que Palmas continuará recebendo são consideráveis, comparados ao que recebem capitais de maior porte e população que a tocantinense. As grandes obras de infra-estrutura e asfaltamento, foram feitas na maioria dos bairros da capital. Mesmo recebendo uma gorda mesada, a primeira gestão do prefeito deixou muito adesejar no quesito infra-estrutura, onde desacelerou por completo o asfaltamento de quadras residenciais.
Taquaruçu por exemplo, distrito mãe da capital, não recebeu um metro sequer de pavimentação asfáltica ao longo dos últimos não quatro, mas oito anos passados. É muito tempo, mesmo para este recanto da capital, que cresce na média, e nada mais.
O desafio que a gestão municipal enfrenta é passar um pente fino em suas contas. Usar melhor as receitas que estão crescendo ajuda. Como bem lembrou o então presidente da Câmara Municipal, vereador reeleito, Carlos Braga, o município teve acréscimo em algumas receitas. É o caso do IPVA - imposto sobre circulação de veículos que cresce a cada ano, e cresceuno ano passado. É também o caso do ICMS, que registrou acréscimo.
O prefeito Raul Filho (PT) recebe a imprensa para falar sobre as medidas que pretende tomar para apertar o cinto e fazer uma gestão à altura das necessidades da cidade, com R$ 66 milhões a menos. A coletiva acontece nesta sexta-feira, às 14 hs. Vamos ver quão amargo é o remédio proposto pelo prefeito para o executivo municipal. Para a população, a dose já foicavalar nos aumentos do IPTU e ITBI aprovados no apagar das luzes da gestão passada.
Roberta Tum
Comentários (0)