O cuidado, do lado do governo, é negociar algo que possa ser pagável a partir de 2017. Do lado dos servidores, o desafio é encontrar uma fórmula que não signifique muitas perdas, e que em síntese permita que a galinha continue a botar seus ovos, e assim alimente quem depende dela.
O que arrefeceu as posições mais radicais foi um estudo que teria sido encomendado pelo Sisepe ao Dieese. Segundo informações- extra oficiais – a conclusão foi uma recomendação para que os servidores renegociassem com o Estado. A razão é simples: a tabela vai ficar impagável em pouco tempo, já que prevê atualmente 5% a cada dois anos em progressão horizontal, e 22% a cada 3 anos, em progressão vertical.
O que se vê, é que em alguns anos a tabela coincide (descontado o período de estágio probatório), provocando duas promoções num mesmo ano. Coisa de louco, que numa empresa privada jamais teria sido aprovado.
Proposta muda intervalo
A curto prazo, o que a Secad deve propor aos servidores é mais ou menos conhecido: alterar as progressões para que ocorram de dois em dois anos. Horizontal em dois, vertical em mais dois. Desta forma o Estado ganha um ano a mais de respiro.
É razoável, afinal o crescimento da receita em três anos oscila entre 15% e 18% da receita. E as duas progressões somadas, como o são atualmente, disparam um gatilho de mais de 27% em três anos, provocando o que se vê na tabela de gastos do governo com pessoal nos últimos 11 anos: uma escala ascendente que compromete mesmo a capacidade de investimento do Estado para seu todo de cidadãos: os que são, e os que não são servidores públicos (a maioria).
Outra alteração deve ser na tabela. Muitos servidores chegaram ao fim dela com aquela decisão do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) em dar o aumento de 25% diretamente na tabela de progressões, promovendo os servidores de categoria, aplicando o percentual a que cada um teria direito.
Para dar perspectiva de crescimento a quem já chegou no limite, a tendência é criar no final da tabela, novos níveis.
Segundo ouvi na Secad nesta quinta-feira, a tendência é criar uma transição, mantendo os direitos adquiridos dos servidores atuais, até que todos progridam ao final da tabela. Mas alterando o período para as promoções ocorrerem.
Os novos já começariam num novo regime, de progressões de dois em dois anos, e percentuais de 5% na horizontal e 11% na vertical. Depois de 2017, todos, antigos e novos estariam submetidos aos mesmos percentuais.
Perguntei ao secretario Lúcio Mascarenhas se desse jeito fica pagável para o governo. A resposta foi terrível: “Até 2017 não. Depois sim, entra no limite”.
Sinal de que sacrifícios ainda virão para o todo, a fim de pagar esta conta. Mas, direito é direito. E como vem dizendo o secretario, o governo não vai retirá-los.
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