Quatro vereadores deixaram seus partidos em Sandolândia, sul do Estado este mês. A maioria deixou o PT rumo ao PP, PSB, entre outras siglas. Os partidos possivelmente não os incomodarão em busca dos mandatos, alegando infidelidade partidária. Já dos suplentes não se pode dizer o mesmo.
No interior do Estado, onde grupos rivais na política local levam em conta cada voto ( e um voto pode mesmo decidir a disputa em favor ou contra alguém), as mudanças de partido não passarão em brancas nuvens.
No caso de Sandolândia os suplentes parecem estar com ações praticamente prontas, aguardando o prazo formal para protocolar o pedido à justiça de cassação do mandato dos “infiéis”, por assim dizer.
Em Palmas, vereadores expressivos deixaram seus partidos atirando. É o caso de Milton Néris, agora PR, líder do prefeito. É também o caso de Aurismar Cavalcante, agora do PSDB. Este último deixou o partido onde tinha bom relacionamento com o presidente, deputado Lázaro Botelho, em meio a um tiroteio verbal na imprensa. Tudo por conta da forma como o empresário Carlos Amashta foi convidado para entrar no partido.
A suplente de Cavalcante, Lúcia das Arnos, não alcançou 400 votos, mas se quiser, pode buscar na justiça um mandato que ao que parece o PP não estará disposto a reivindicar.
Este é o problema que vereadores enfrentarão de Norte a Sul do Estado. Onde convier ao grupo político opositor a estes parlamentares municipais, ações serão bancadas para alterar a composição das casas legislativas. E incendiar a campanha sucessória do ano que vem.
O prazo para que partido e suplentes acionem judicialmente os que mudaram de legenda é de 30 dias após o término legal do período de filiações. Após este período o Ministério Público tem mais 30 dias para acionar os “infiéis”. Quanto ao julgamento destas ações... bem, o julgamento é outro caso.
A se tomar por base o último processo destes que tramitou no TRE, envolvendo os ex-democratas que deixaram o partido na Assembléia para ficar com Carlos Gaguim na eleição indireta, pode demorar bem mais que um ano. E aí, a vaca já foi literalmente para o brejo.
Se, e apenas se a justiça eleitoral conseguir ser mais ágil, processos de perda de mandato poderão caminhar mais rápido. Vamos ver dentro dos próximos 60 dias, quantos se habilitam a buscar a justiça eleitoral. Nem que seja para fazer barulho.
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