No dia 08 de maio completa-se três meses de mais uma greve dos servidores do Poder Judiciário no Estado do Tocantins. Embora não seja absolutamente uma data a ser comemorada com bolo e festa de aniversário, deve ser lembrada com pesar e preocupação por toda a sociedade tocantinense. O problema ganha contornos de gravidade ao observarmos que esse ano é eleitoral e há metas processuais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em andamento.
Parenteseando o tema, é interessante mencionar que a origem etimológica da palavra aniversário vem do latim anniversarius, que significa “o que acontece todos os anos”. Segundo estudiosos, o costume de comemorar o dia do nascimento de alguém iniciou na antiga Roma e era festejado sob os auspícios da divindade que se invocava para abençoar o nascimento. Naquela ocasião, erguia-se um altar e as famílias imolavam uma oferenda, normalmente um cordeiro. Já o bolo de aniversário veio da Grécia. Lá se homenageava, no sexto dia de cada mês, a deusa Ártemis com um bolo e velas que simbolizavam a claridade da lua que se espalhava sobre a escuridão da noite.
Pois bem. Ao completar três meses de mais uma greve dos servidores do Judiciário cabe a reflexão sobre os motivos que fazem a sociedade tocantinense novamente passar por essa situação. Nos últimos anos, notam-se reiterados embates entre o Tribunal de Justiça e seus servidores de primeira instância. Há quem caçoe que, após tantos movimentos de greve, a reivindicação paredista no Poder Judiciário poderia entrar definitivamente para o nosso calendário forense, como a quadrilha junina, o carnaval pagão ou pelo menos como algo previsível como o ano bissexto ou a Copa do Mundo de futebol.
Nesse contexto, as metas do CNJ contribuem para esse enrosco circunstancial. Há muito tempo a boa iniciativa de mensurar o trabalho jurisdicional pelo resultado foi desnaturada, pois inúmeros magistrados e servidores insistiram em confundir os termos “preferencialmente” e “exclusivamente”. Assim, os processos anteriores à 2005 foram tratados como “exclusivos” e os demais esquecidos, durante todo o período da Meta 2, a ponto do próprio órgão identificar o problema e alterar os critérios para a sucessora Meta 3.
De outro lado, principalmente a partir de agosto, o juiz de comarca do interior priorizará, por exigência legal, os processos eleitorais. Em razão da demanda acumulada desde junho do ano passado, pouco fará em ações judiciais de outras naturezas. Desta forma, os processos do segundo semestre de 2009 iniciarão o calvário procedimental que a legislação prevê somente dois anos depois, em 2011. A partir daí sabe-se lá quando ultimarão.
Por tudo isso, é incompreensível o motivo de tamanha dificuldade de diálogo entre as instituições envolvidas, pois representam categorias indissociavelmente ligadas por suas atribuições funcionais, e compõem o mesmo Poder. Destarte, todos deveriam falar o mesmo idioma, se não for pela promoção da Justiça como fim precípuo, que fosse pelo exercício da língua mãe portuguesa.
No entremeio de tantas manifestações conflitantes, o grande sacrifício sem dúvida cabe à classe advocatícia e à sociedade tocantinense, sobretudo a parte mais carente. Já o bolo de aniversário da greve, é melhor nós mesmo apagarmos suas velas, pois se esperarmos pela ação das instituições envolvidas, a sociedade tocantinense continuará a ser mera oferenda em sacrifício para a vaidade pessoal retratada em notas públicas inócuas e sem sentido.
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