Esta discussão que sacode o país em torno da Corrupção, chega a ser filosófica. Ela, este ente impalpável, parece aquela parenta antiga que ninguém quer ter na família, mas que de vez em quando aparece nas datas comemorativas. A corrupção, contam nossos melhores historiadores, está incrustrada na memória e na história do Brasil desde o império. Infelizmente.
Já ouvi vereador na Câmara de Palmas afirmar que “somos todos um pouco corruptos”. Ele se referia a pequenos atos considerados na cultura do brasileiro, o famoso “jeitinho”, ou “levar vantagem”. Ficar com o troco a mais, pagar um cafezinho pro guarda, ligar para o amigo PM liberar o carro numa blitz.
Veja só esta semana, como as coisas são complicadas. É fato que o Ministério Público está propondo ações como nunca contra prefeitos na área penal. Atribuição do Procurador Geral de Justiça, Clenan de Melo, que entra no terceiro ano no cargo, a quem fui ouvir para fazer um balanço sobre a vida dos nossos prefeitos do interior.
Franco, direto e turbinado num discurso que não é só dele, mas do Ministério Público em todo País, ele não economizou: as pessoas quando sobem ao poder, deixam o poder subir à cabeça. E na maioria das vezes, confundem o público com o privado, e ser servem do dinheiro público como se fosse seu.
É uma constatação fática diante do número de denúncias que o MPE recebe todos os dias. Destas, apuradas, já se materializaram provas para nutrir 48 inquéritos e ações contra prefeitos tocantinenses.
Ao considerar que há um comportamento generalizado nas administrações municipais de achar que é possível se aproveitar das benesses do poder em benefício próprio sem punição, Clenan atirou no que viu e acertou - com bala perdida - o que não viu.
Embora não tenha sido citado, o prefeito de Palmas, Raul Filho, considerou ofensiva a declaração e comentou em nota que “nem todos estão na vala comum da corrupção”. Reiterou que em Palmas se cumpre a lei, e que o procurador deveria se retratar. Dr. Clenan fez ouvidos moucos e tocou o barco.
O Ministério Público vive um dilema: se faz e divulga o que fez, é questionado por auto promoção. Se faz e não divulga (como nos atos que tomou quanto ao Concurso do Quadro Geral), leva “pito” público de ministro do STF.
De um lado, Raul tem suas razões: achou que a declaração igualava todos os gestores, transformando-os em corruptos em potencial. Não gostou e tomou posição. Mas nos comentários, percebe-se, o leitor entende que “quem não deve não teme” e que o procurador está certo em sua avaliação.
Praga nacional
Enquanto isto, no cenário nacional, o sexto ministro do governo Dilma caiu após a publicação de denúncia de que teria recebido dinheiro em espécie, na garagem do ministério, oriundo de um esquema de desvio de verbas públicas envolvendo ONG’s.
Nenhuma prova contra ele foi apresentada, mas o conjunto de declarações e situações, que arrastaram o governo para uma crise de credibilidade durante quase 15 dias, provocou seu afastamento. Orlando Silva fez carreira política primeiro no movimento estudantil, segmento onde o PC do B respira bem, tendo sido presidente da UNE. Deixou o governo e será investigado pela Procuradoria da República, com o aval do STF.
Onda positiva
Se por um lado ficou comum a divulgação de denúncias e exposição de “mal feitos” de gestores em praça pública, por outro ficou fácil condenar, diante de sinais evidentes (que não são provas), pessoas que lá na frente podem conseguir comprovar inocência. E mais do que comprovar (esta questão sobre o que é ou não prova é complicada). Podem realmente ser inocentes.
De toda maneira, ainda que a onda de caça aos corruptos e depuração das instituições traga em seu bojo alguns excessos e pré-julgamentos, ela é positiva pelo alerta que dá: vai chegando o fim da era da impunidade. As pessoas, revestidas de cargos e poder, responderão cada dia mais pelos seus atos. Nada fica encoberto para sempre e de alguma maneira, todos se tornaram cobradores de um Brasil e de um Tocantins menos corrupto.
Outro dia ouvi de uma fonte envolvida num processo longo e doloroso até aqui sem provas de sua culpa, a seguinte frase, retirada do livro “Crime e Castigo”, do escritor russo Fiódor Dostoiévski : “Cem coelhos não fazem um cavalo. Cem suspeitas não fazem uma prova".
Que os crimes de corrupção – esta senhora indesejada que engole os recursos da saúde, da educação, do transporte, das estradas, do esporte – possam ser investigados comprovados e punidos. Mas que não se transforme estes processos em instrumentos políticos, da modalidade “política suja”. A que se usa para ferir adversários. E que de outro lado, livra criminosos por que são “companheiros”.
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