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Secom publica DEA e Paço deve retomar pagamentos a veículos ainda este mês

A Secretaria Municipal de Comunicação de Palmas (Secom) publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 18, três Termos de Declaração de Despesas do Exercício Anterior (DEA). A medida formaliza o reconhecimento de dívidas...

há 1 mês

dia 21, em Araguaína

Hospital de Doenças Tropicais realiza mutirão com mais de 200 atendimentos no sábado

O Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Norte do Tocantins (HDT-UFNT) realizará, neste sábado, 21 de março, em Araguaína, um mutirão de saúde com previsão de mais de 200 atendimentos. A iniciativa faz parte do "Dia E &nd...

há 1 mês

em palmas

Moradores das Arnes 12 e 13 recebem novas calçadas e rampas de acessibilidade

As quadras Arne 12 (106 Norte) e Arne 13 (108 Norte) contam agora com calçadas e rampas de acessibilidade concluídas nesta quarta-feira, 18. As obras, que haviam sido retomadas no início da semana, fazem parte de um pacote de infraestrutura urbana da prefeitu...

há 1 mês

confira

Prefeitura de Palmas detalha cálculo do IPTU e orienta sobre pedidos de isenção

A Secretaria Municipal da Fazenda detalhou o processo de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo que financia diretamente obras de asfalto, limpeza e infraestrutura na Capital. Com base na Lei Complementar nº 285/2013, o imposto recai sobre proprietári...

há 1 mês

a partir do dia 3

Justiça Federal do Tocantins muda sistema de pagamento de custas e taxas em abril

A Justiça Federal no Tocantins, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), informou que a partir do dia 3 de abril de 2026, os pagamentos de taxas deverão ser realizados exclusivamente por meio do Portal PagTesouro-GRU, plataforma oficial do Governo Fe...

há 1 mês

Fiscalização

MPTO recomenda controle de frota e contratação de enfermeiros em Alvorada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações à Prefeitura de Alvorada e à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) para regularizar o uso de veículos oficiais e sanar o déficit de profissionais de enfermagem no hospital l...

há 1 mês

pessoa física

Prefeitura de Palmas libera Cédula C para declaração do Imposto de Renda 2026

Já está disponível para os servidores municipais o comprovante de rendimentos (Cédula C), necessário para declarar o imposto de renda de Pessoa Física 2026, referente ao ano-calendário 2025.    Segundo a gestão municipal, o docu...

há 1 mês

em palmas

OAB Tocantins sedia I Congresso de Enfrentamento ao Feminicídio neste sábado, 21

Com o foco em debater o enfrentamento ao feminicídio no Estado do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) receberá no próximo sábado, 21 de março, o I Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, no audit&oac...

há 1 mês

em palmas

Prefeitura conclui reconstrução de bueiro e recupera acesso ao Vão do Lajeado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) informou que concluiu nesta terça-feira, 17, a reconstrução do bueiro em uma das ponte localizadas no Vão do Lajeado, na Serra do Lajeado. Os trabalhos envolveram a substituição...

há 1 mês