De 1º a 6 de julho, será realizada a 3ª edição do “Defensorias do Araguaia”, projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com as Defensorias de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT). A iniciativa conta com parceiros essenciais para ampliar os serviços oferecidos a indígenas dos três Estados na região do Alto Araguaia. Com um novo trajeto, este ano serão contempladas novas comunidades nas Aldeias Santa Izabel do Morro (indígenas Karajá no Tocantins), Itxalá (indígenas Karajá no Mato Grosso) e Carretão (indígenas Tapuia em Goiás).
O projeto representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas que, por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para a cidadania. Os atendimentos terão início no Tocantins, no dia 1º de julho, na Aldeia Santa Izabel do Morro. No dia 3, a ação se concentra na Aldeia Itxalá e, em 6 de julho, na Aldeia Carretão.
Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, o “Defensorias do Araguaia” inverte a lógica tradicional: em vez de o indígena, que muitas vezes enfrenta barreiras geográficas, financeiras e linguísticas, ir até as sedes das Defensorias Públicas, a Instituição vai até onde as comunidades vivem:
“As fronteiras geográficas criadas pelo Estado muitas vezes dificultam o acesso dos indígenas aos direitos básicos. Ao unirmos as Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, nós derrubamos as barreiras burocráticas e vamos até o território deles de forma unificada, mostrando que a Justiça precisa ser flexível e integrada para atender a quem mais precisa, respeitando sua cultura e sua territorialidade”, destaca a Defensora Pública.
No Tocantins, são parceiros já confirmados: Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Tribunal de Justiça do Tocantins, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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