Lei sancionada

Mulheres ganham direito a folga no trabalho para exames de controle de cânceres

Uma lei sancionada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, 30, veio para beneficiar diretamente as mulheres trabalhadoras e garantir mais saúde para elas. A Lei número 3.548, de 29 de outubro, garante a elas uma folga anual para a realização de exames...

há 6 anos

Executivo Estadual

Por lei, maternidades e hospitais devem orientar pais para primeiros socorros a bebês

Em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e até mesmo para a prevenção de morte súbita de recém nascidos, as maternidades e hospitais do Estado do Tocantins, a partir de agora terão, obrigatoriamente, que prestar orientaç&oti...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Deputados divergem sobre medidas com relação ao Plansaúde

O atendimento do Plansaúde aos servidores públicos do Estado e a paralisação  dos serviços ofertados pelo plano capitaneada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto) causaram divergências...

há 6 anos

Justiça

MPE volta a cobrar a exoneração de 1.401 comissionados da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Tocantins é alvo de mais um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), protocolado na Justiça, solicitando que a Casa de Leis comprove que cumpriu com a sentença judicial que determina a redução da quantidade excessiva d...

há 6 anos

Aprovação na CCJ

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julg...

há 6 anos

Em 8 de novembro

Carlesse anuncia data de assinatura de financiamentos de R$ 583 milhões com a Caixa

Muito se falou sobre os recursos, que finalmente serão viabilizados. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), anunciou nesta quarta-feira, 30, que a assinatura dos contratos dos dois financiamentos entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF), ocorrerá no p...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Escola do Legislativo firma parceria com UFT, Unitins e IFTO e deve ofertar mestrado

A Escola do Legislativo realizou nesta terça-feira, 29, a solenidade de lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Minist&...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

PL quer autorizar jornada extra para PMs e Bombeiros na União ou municípios

Um Projeto de Lei que autoriza jornada extra para policiais militares e bombeiros do Tocantins foi apresentando na Assembleia Legislativa pelo deputado Olyntho Neto (PSDB).  “Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expedien...

há 6 anos

Assembleia

Projeto requer instrumento de verificação de rótulos em supermercados

Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos superm...

há 6 anos