Projeto de Lei

Projeto de Olyntho requer informação mensal sobre repasse para iluminação pública

Projeto de Lei de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), apresentado nesta quarta-feira, 22, obriga a concessionária de serviço de energia elétrica a informar o valor mensal repassado a cada prefeitura no estado do Tocantins, referente à contribuição para...

há 9 anos

Inclusão

Vereador Tiago Andrino propõe que seja criado Dia Municipal da Síndrome de Down

O vereador Tiago Andrino (PSB) presidiu nesta quinta, 23, a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Na ocasião, o parlamentar apresentou o projeto de Lei para a criação do Dia Municipal de Síndrome de Down, a ser comemorado a...

há 9 anos

Hospital Regional de Dianópolis

Paulo Mourão acompanha vereadores em reunião com Sesau para cobrar melhorias ao HRD

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira, 22, de uma reunião na secretaria de estado da Saúde (Sesau), com o subsecretário da Saúde, Marcus Senna e uma comitiva de vereadores de Dianópolis, além da secretária...

há 9 anos

Na Câmara Federal

Gaguim comenta recomendação do TCU para a suspensão de obras do BRT em Palmas

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) se mostrou preocupado em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 23, após o Tribunal de Contas da União (TCU), em seu acórdão 460/2017, processo 018.777/2016-3, alertar prejuízo...

há 9 anos

Assembleia Legislativa do TO

Na Assembleia, deputados dividem opiniões sobre a aprovação da terceirização

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 23, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins comentaram a aprovação da terceirização dos trabalhadores, aprovada na noite de ontem, 22, na Câmara do Deputados.   Em discur...

há 9 anos

Na Câmara dos Deputados

Dorinha vota contra projeto da terceirização e aponta prejuízo na relação de trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.   A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra...

há 9 anos

Câmara dos Deputados

Dorinha e Josi votam contra terceirização; restante da bancada do TO vota a favor

Em sessão iniciada às 11h e encerrada por volta das 20h30 desta quarta-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que permite o trabalho terceirizado ilimitado para qua...

há 9 anos

PL

Aprovado no Senado, projeto de Lei de Dulce Miranda vai à sanção presidencial

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, 22. O projeto torna Agosto em Mês Dourado do Aleitamento Materno, o que vai incentivar a amamentação em todo o País. O...

há 9 anos

Câmara dos Vereadores

Parlamentares analisam vetos do Executivo a 7 projetos de Lei na Câmara de Palmas

Os vereadores palmenses apreciaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 22, vetos do Executivo Municipal a sete projetos de lei que tramitaram na Casa. A votação de cada veto foi realizada em escrutínio secreto, em turno único de discussão e...

há 9 anos