O ex-secretário-executivo da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) do Tocantins, Nélio Lopes, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira, 11, para se defender publicamente das acusações que motivaram sua saída do governo. Ligado politicamente ao grupo da deputada estadual Cláudia Lelis (Partido Verde) e ao movimento "Somos", Nélio negou as condutas imputadas a ele. O pronunciamento ocorre logo após vir a público que ele foi alvo de um afastamento cautelar determinado pelo Poder Judiciário no âmbito de uma investigação criminal por suposto estupro contra uma jovem de 19 anos.
Em nota, a deputada estadual Cláudia Lelis (PV0 informou que acompanha com preocupação as denúncias de violência sexual envolvendo o ex-secretário executivo de Igualdade Racial, Nélio Lopes. A parlamentar defende que o caso seja conduzido com seriedade, responsabilidade e respeito ao devido processo legal. Cláudia reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero, pautas que fazem parte de sua atuação parlamentar por meio de leis, ações e campanhas de proteção e conscientização.
O Coletivo Somos também se manifestou. "Denúncias dessa natureza devem ser tratadas com a máxima seriedade e responsabilidade, assegurando acolhimento, proteção e acesso à justiça para a denunciante", observa o Somos ao afirmar que o defende a apuração rigorosa dos fatos, com ampla defesa, responsabilidade e imparcialidade pelas instituições competentes, de modo a garantir a devida responsabilização prevista em lei caso as denúncias sejam confirmadas.
O afastamento judicial e a exoneração
A decisão de afastamento das funções públicas foi emitida no último dia 5 de junho pelo juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Regional das Garantias de Palmas, baseada no inquérito policial nº 6295/2026, conduzido pela Polícia Civil do Estado. No entanto, a saída oficial do gestor constou no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, dia 8 de junho, como uma exoneração a pedido do próprio servidor.
Defesa contesta cronologia e aponta erros fáticos
Em nota de esclarecimento assinada pelos advogados Zenil Drumond, Thiago Marcos Barbosa e Igor Batista, a defesa técnica de Nélio informou que recebeu com surpresa a decisão que determinou a suspensão cautelar. Os defensores argumentam que o investigado pediu desligamento do cargo no dia 8 de junho de 2026, antes de tomar conhecimento da prolação da decisão judicial.
O comunicado dos advogados manifesta extrema preocupação com o deferimento de medidas cautelares baseadas no que classificou como "suposições descontextualizadas e erros de ordem fática". A nota conclui informando que o ex-secretário-executivo está à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento da verdade e que, por imposição legal decorrente do segredo de justiça, eventuais manifestações sobre o caso serão feitas exclusivamente nos autos do processo.
Posicionamento da SEIR
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial confirmou que o então secretário-executivo solicitou o desligamento do cargo por iniciativa própria. A pasta estadual declarou ainda que não tinha conhecimento prévio das acusações ou da decisão judicial. A SEIR reiterou que não compactua com nenhum tipo de violência, prestando acolhimento a vítimas e defendendo a apuração rigorosa de denúncias, com o devido respeito à presunção de inocência e ao contraditório.
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