Com registro de 722 crianças e adolescentes em sofrimento emocional extremo atendidas pelo Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave), do Hospital Geral de Palmas (HGP), entre 2022 e 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu nesta semana profissionais de saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para estruturar o Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil na capital. O balanço estatístico que resultou na reunião aponta ainda 607 reincidências no mesmo período, com maior incidência entre jovens do sexo feminino na faixa etária de 15 a 19 anos.
O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Infância e Juventude); Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital (Saúde); e Diego Nardo, promotor em substituição na 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Educação).
Durante a reunião, o promotor Sidney Fiori Júnior apresentou os dados encaminhados pelo Nuave e alertou para o alto índice de reincidências, o que indica fragilidades no acompanhamento contínuo desses jovens pela rede de proteção. “Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Então buscamos compreender se existia um protocolo integrado entre saúde, educação e assistência social para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças. A conclusão foi que há uma necessidade real de organizar esse fluxo e capacitar os profissionais que estão na linha de frente”, destacou o promotor.
Diagnóstico da rede
Durante as discussões, representantes da educação informaram que ainda não existe treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida. Já a rede municipal de saúde relatou possuir fluxo interno estruturado e classificação de risco, enquanto a assistência social apontou a inexistência de um procedimento específico para esses casos.
O papel do ambiente escolar no diagnóstico precoce foi ressaltado pela promotoria da área. "A escola ocupa posição estratégica na proteção de crianças e adolescentes. Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Por isso, é fundamental que os profissionais tenham orientação e saibam como acionar a rede de atendimento de forma segura e eficiente”, pontuou o promotor Diego Nardo.
Grupo de Trabalho
Como encaminhamento, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial, que será responsável por elaborar o protocolo. O MPTO expedirá ofícios às secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos da rede, solicitando a indicação de representantes para compor o grupo.
A proposta é que o documento estabeleça fluxos claros de acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento, garantindo uma atuação articulada. Entre as diretrizes debatidas estão o acolhimento humanizado, a garantia de sigilo, a capacitação permanente das equipes e o acionamento rápido da rede de proteção a partir das notificações de lesão autoprovocada.
A promotora Araína Cesárea ressaltou que a iniciativa começará de forma local, mas com perspectiva de expansão. “A ideia é começar em Palmas como projeto-piloto, mas já envolvendo representantes estaduais para que essa experiência possa servir de modelo e, futuramente, ser compartilhada com os demais municípios tocantinenses”, explicou.
Uma nova reunião deverá ser realizada na primeira semana de agosto, após a definição dos integrantes do grupo de trabalho, para estabelecer o cronograma de elaboração e implementação do protocolo.
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